Matheus foi preso em 2015 pelo crime de homicídio doloso e condenado a 12 anos de reclusão. Em 2021, cumprida metade da pena, Matheus cometeu suicídio. Diante dessa situação, é correto afirmar, acerca da responsabilidade civil do estado, o seguinte:
Questão
2021
1º Simulado - 1ª Fase
VER HISTÓRICO DE RESPOSTAS
4000004294
A
há responsabilidade civil do Estado, em razão da adoção da Teoria do Risco Integral.
B
há responsabilidade civil do Estado, porém a indenização devida à família de Matheus será reduzida à metade, pois somente foi cumprida metade da pena.
C
há responsabilidade civil do Estado, pois é dever objetivo do Estado zelar pela integridade física e moral do preso sob sua custódia.
D
não há responsabilidade civil do Estado, pois o suicídio de um detento se trata de caso fortuito.