A OAB promoveu o desagravo público frente ao ofendido, Dr. Duzinho, para fins de mostrar a sua insatisfação e prestar solidariedade a ofensas sofridas pelo advogado no exercício da profissão. A esse respeito, julgue as assertivas a seguir e assinale a correta, com base no disposto no EAOAB e no RGEAOAB.
Questão
2022
1º Simulado - 1ª Fase
VER HISTÓRICO DE RESPOSTAS
OAB-promoveu-desagravo51e5347c92
A
O inscrito na OAB, quando ofendido em razão do exercício profissional ou de cargo ou função da OAB, tem direito ao desagravo público promovido pelo Conselho competente, de ofício ou a seu pedido, somente.
B
O inscrito na OAB também tem direito ao desagravo público, quando a ofensa for pessoal.
C
Compete ao Conselho Federal promover o desagravo público quando a ofensa a advogado se revestir de relevância e grave violação às prerrogativas profissionais, com repercussão nacional.
D
O desagravo público para ser promovido dependerá da concordância do ofendido.