Questão
2022
36º Exame (XXXVI)
2º Simulado - 1ª Fase
VER HISTÓRICO DE RESPOSTAS
4000008157
Osvaldo deseja se associar a uma sociedade de advogados. Para isso, as partes verificaram que o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil (EAOAB), exige condições mínimas que o advogado sócio ou associado e a sociedade deverão pactuar, no contrato de associação para o desempenho da atividade advocatícia, estipulando livremente os critérios para a partilha dos resultados dela decorrentes. Marque a alternativa que corresponde a uma dessas condições:
A
qualificação das partes, sem que haja necessidade de fazer referência expressa à inscrição no Conselho Seccional da OAB competente.
B
especificação e delimitação do serviço a ser prestado.
C
forma de repartição dos riscos e das receitas entre as partes, permitida a atribuição da totalidade dos riscos ou das receitas exclusivamente a uma delas.
D
prazo de duração do contrato, nos casos que ultrapassem dois anos.