Questão
2023
38º Exame (XXXVIII)
2º Simulado - 1ª Fase
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Pierre, um cidadão francês residente em Paris, está a trabalho no Brasil quando decide assinar um contrato com a NihonTech, uma empresa japonesa que produz tecnologia avançada. O contrato é para a compra de um lote de produtos que será entregue no Rio de Janeiro. Considerando a Lei de Introdução às normas do Direito brasileiro (LINDB), qual é a lei aplicável para reger a obrigação contratual?

A
A lei brasileira, pois o contrato foi assinado no Brasil.
B
A lei francesa, pois Pierre é cidadão francês e reside no país.
C
A lei japonesa, pois a NihonTech é uma empresa japonesa.
D
Não é possível determinar a lei aplicável sem mais informações sobre o contrato.