Retornando de um campeonato em Las Vegas, Tobias, lutador de artes marciais, surpreende-se ao ver sua foto estampada em álbum de figurinhas intitulado “Os Maiores Lutadores de Todos os Tempos”, à venda nas bancas de todo o Brasil. Assessorado por um advogado de sua confiança, Tobias propõe em face da editora responsável pela publicação ação judicial de indenização por danos morais decorrentes do uso não autorizado de sua imagem. A editora contesta a ação argumentando que a obra não expõe Tobias ao desprezo público nem acarreta qualquer prejuízo à sua honra, tratando-se, muito ao contrário, de uma homenagem ao lutador, por apontá-lo como um dos maiores lutadores de todos os tempos. De fato, sob a foto de Tobias, aparecem expressões como “grande guerreiro” e “excepcional gladiador”, além de outros elogios à sua atuação nos ringues e arenas. Nessa situação, é correto afirmar que:
Questão
2022
Simulado para o Exame XXXVI
6º Simulado - 1ª Fase
Retornando-campeonato14336c00db3
A
Não é cabível a indenização pleiteada por Tobias por que a obra visa a homenageá-lo.
B
O argumento da editora é válido, inclusive Tobias é quem tem que pagar pela promoção de imagem.
C
É cabível a indenização pleiteada por Tobias em razão do uso não autorizado da imagem em publicação destinada a fins comerciais.
D
É cabível a indenização pleiteada por Tobias, desde que ele pague pelo trabalho da editora em promovê-lo.