Roberto pretendia viajar para visitar seus pais em setembro e, por isso, aproveitou uma promoção da Companhia Aérea VOE ALTO e efetuou a compra das passagens de ida para o dia 01/09/2019 e a volta para o dia 15/09/2019. Acontece que, 20 dias antes da passagem de ida, a mãe de Roberto passou mal e foi internada às pressas na UTI. Ele, então, emitiu uma nova passagem de ida para a cidade dos seus pais no mesmo dia em que sua mãe passara mal. Como sua mãe já havia se restabelecido, no dia 15/09/2019 se dirigiu ao balcão da Companhia Aérea VOE ALTO para efetuar o check in, quando foi informado do cancelamento das passagens sob a alegação que ele não embarcou no dia 01/09/2019 e que esta cláusula estava prevista no contrato. Roberto foi obrigado a comprar uma nova passagem para retornar para casa. Ele, então, procurou você, na qualidade de advogado, que deverá informá-lo corretamente que:
Questão
2022
3º Simulado - 1ª Fase
VER HISTÓRICO DE RESPOSTAS
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A
São devidos, unicamente, os danos materiais em virtude da necessidade de compra de novo bilhete de volta.
B
A cláusula contratual que consiste no cancelamento unilateral e automático de um dos trechos da passagem aérea, em virtude da não apresentação do passageiro para embarque no voo antecedente (no show), deve ser declarada abusiva.
C
As regras do Código de Defesa do Consumidor não se aplicam às relações jurídicas travadas com companhias aéreas.
D
A condição de manter a reserva do voo de volta ao embarque do passageiro no voo de ida não caracteriza a prática de venda casada.