Rômulo foi pronunciado pelo crime de homicídio qualificado por motivo fútil e por ter sido executado com emprego de arma de fogo de uso restrito, porque teria matado a vítima Joelson no dia 15/07/2021. Os jurados, contudo, não acolheram a qualificadora pelo motivo fútil. Com o trânsito em julgado, Rômulo iniciou o cumprimento de pena e questionou você, advogado(a) constituído nos autos, para esclarecer acerca dos benefícios executórios que ele futuramente terá direito. Diante disso, assinale a alternativa correta.
Questão
2022
8º Simulado - 1ª Fase
Primeira fase
Romulo-foi-pronunciado79c95c19d3
A
Deverá ser explicado que o crime de homicídio com emprego de arma de fogo de uso restrito é qualificado e tem natureza hedionda e, em razão do resultado morte, mesmo sendo primário, não terá direito ao livramento condicional, por expressa vedação legal.
B
Deverá ser explicado que o crime de homicídio com emprego de arma de fogo de uso restrito é qualificado e tem natureza hediondo e que, em razão disso, terá direito ao livramento condicional quando cumprir mais de 2/3 da pena.
C
Deverá ser explicado que mesmo diante da prática de um homicídio sem reconhecimento de nenhuma circunstância qualificadora que o considere como hediondo, não terá direito ao livramento condicional, por expressa vedação legal.
D
Deverá ser explicado que diante da prática de homicídio sem reconhecimento de nenhuma circunstância que o considere como hediondo, e terá direito ao livramento condicional quando cumprir mais de metade da pena.