Ronald Dworkin esboça uma figura ideal de magistrado que conhece todas as leis, as decisões anteriores (jurisprudência), os princípios básicos do direito e da justiça e tem capacidades sobre-humanas para decidir de maneira criteriosa e íntegra, por intermédio de uma interpretação construtiva do ordenamento jurídico como um todo, considerando também a leitura da sociedade quanto aos princípios envolvidos no caso. Considerando essa visão, é possível afirmar com relação à fundamentação dos julgados:
Questão
2023
37º Exame (XXXVII)
3º Simulado - 1ª Fase
Ronald-Dworkin-esboc72bf65311b
A
Os juízes se valem dos princípios por uma questão autoridade, tanto legal (jurisdição e competência) quanto fática (conhecimento jurídico).
B
Os julgamentos devem ser guiados pela regra de conveniência e pela regra de valor, acolhendo-se argumentos moralmente relevantes de acordo com a expectativa social.
C
Diante de hard cases, quando não há lei aplicável à situação concreta, o juiz pode construir o direito, inovando o ordenamento jurídico.
D
Os princípios abrem a possibilidade de o magistrado recorrer ao direito alternativo para julgar casos difíceis.