Questão
2023
38º Exame (XXXVIII)
4º Simulado - 1ª Fase
VER HISTÓRICO DE RESPOSTAS
4000009358
Rosenval ajuizou ação trabalhista contra a empresa em que laborava, como engenheiro de produção, pleiteando a conversão da justa causa em despedida imotivada e o pagamento de verbas trabalhistas. Por ocasião da sentença, houve a reversão da justa causa para despedida imotivada, além da condenação ao pagamento das parcelas salariais e indenizatórias. Com base no relato acima, considerando a Lei n° 8.212/1991 e a Jurisprudência dominante no Superior Tribunal de Justiça, haverá incidência de contribuição previdenciária a cargo do empregador na seguinte parcela:

A
diárias para viagens;
B
salário-maternidade;
C
décimo terceiro salário;
D
terço constitucional de férias indenizadas.