São considerados agentes públicos todas as pessoas físicas incumbidas, sob remuneração ou não, definitiva ou transitoriamente, do exercício de função ou atividade pública. Assim, é correto afirmar que os notários e registradores são
Questão
2010
3º Exame (III)
Primeira fase
Sa-considerados33aa9775a1
A
agentes públicos ocupantes de cargo efetivo e se aposentam aos 70 (setenta) anos de idade.
B
agentes públicos vitalícios, ocupantes de cargo efetivo, e não se aposentam compulsoriamente.
C
delegatários de serviços públicos aprovados em concurso público.
D
os notários e registradores são delegatários de serviços públicos, investidos em cargos efetivos após aprovação em concurso.