Saulo está realizando um estudo sobre a Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher. Saulo percebeu que a Convenção prevê a concretização de medidas específicas para a proteção de mulheres. No entanto, estas medidas não devem ter duração ilimitada no tempo. Sobre a duração das medidas especiais e sobre os mecanismos de revisão, é correto afirmar que:
Questão
2022
2º Simulado - 1ª Fase
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A
a Convenção determina que as medidas devem cessar quando os objetivos de igualdade de oportunidade e tratamento entre homens e mulheres houverem sido alcançados.
B
a Convenção determina a revisão anual das medidas especiais de proteção das mulheres.
C
a Convenção determina que a cessação das medidas será objeto de deliberação popular, devendo ocorrer a cessação quando se formar maioria nesse sentido.
D
a Convenção determina que as medidas devem cessar quando as mulheres alcançarem situação de privilégio em relação aos homens.