Segundo o entendimento do STF, a taxa cobrada exclusivamente em razão dos serviços públicos de coleta, remoção e tratamento ou destinação de lixo ou resíduos provenientes de imóveis, é
Questão
2014
13º Exame (XIII)
Primeira fase
VER HISTÓRICO DE RESPOSTAS
4000000959
A
constitucional, por não violar o conceito constitucional de taxa.
B
inconstitucional, por violar o conceito constitucional de taxa
C
constitucional, por não violar o conceito constitucional de taxa, mas ilegal por violar a definição de taxa contida no Código Tributário Nacional.
D
inconstitucional, por violar o conceito constitucional de taxa, além de ilegal, por violar a definição de taxa contida no Código Tributário Nacional.