Questão
2023
37º Exame (XXXVII)
6º Simulado - 1ª Fase
VER HISTÓRICO DE RESPOSTAS
Terceirizaca-e640f9f53c5
Terceirização é a contratação de serviços por meio de empresa, intermediária (interposta) entre o tomador de serviços e a mão-de-obra, mediante contrato de prestação de serviços. A relação de emprego se faz entre o trabalhador e a empresa prestadora de serviços, e não diretamente com o contratante (tomador) destes.

Com base na legislação atual com relação ao contrato de trabalho terceirizado, é correto afirmar que

A
a pessoa física pode contratar empresa de prestação de serviços para realização de sua atividade principal.
B
ao terceirizado é vedado o regime de teletrabalho em razão da incompatibilidade entre os institutos.
C
a pessoa jurídica cujo sócio, já aposentado, tenha prestado serviços à contratante na qualidade de empregado nos últimos dezoito meses não pode ser contratada como terceirizada.
D
é obrigatória, nos termos da lei, a equivalência salarial entre o empregado terceirizado e o empregado do tomador de serviços que exerça a mesma atividade.