Questão
2023
38º Exame (XXXVIII)
2º Simulado - 1ª Fase
VER HISTÓRICO DE RESPOSTAS
Universidade44294e0964
Na Universidade Estratégia, o professor Diego ministrava uma aula sobre Processo Legislativo Especial e se deparou com uma discussão acalorada em sala. Os estudantes do 8º período do Curso de Direito travaram discussão sobre as Emendas Constitucionais. Sobre o tema, é correto afirmar que:

A
A CF poderá ser emendada mediante proposta de dois terços, no mínimo, dos membros da Câmara dos Deputados ou do Senado Federal.
B
Se a emenda é rejeitada ou prejudicada haverá seu arquivamento, mas pode ser objeto de nova proposta na mesma sessão legislativa.
C
O cidadão não tem permissão para apresentar proposta de Emenda à Constituição Federal.
D
A constituição poderá ser emendada mesmo na vigência de intervenção federal, de estado de defesa ou de estado de sítio.