Questão
2022
Simulado para o Exame XXXVI
6º Simulado - 1ª Fase
VER HISTÓRICO DE RESPOSTAS
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Vitor auferiu rendimentos tributáveis no ano de 2010. Como não declarou e não pagou o IRPF (Imposto sobre a Renda da Pessoa Física) devido, a Receita Federal constituiu de ofício o crédito tributário em 21/01/2014, tendo notificado o contribuinte em 05/03/2014 para efetuar o pagamento ou apresentar defesa. Como o crédito não foi pago e como a defesa não foi apresentada, houve a inscrição em Dívida Ativa em 15/02/2015. A Execução Fiscal foi proposta 14/05/2017 e Vitor foi citado, por meio de carta com aviso de recebimento, em 17/10/2017. Diante da hipótese apresentada, a partir de qual data a alienação do patrimônio sem a reserva, pelo devedor, Vitor, de bens ou rendas suficientes ao total pagamento da dívida, será considerada fraude à Execução Fiscal:
A
05/03/2014.
B
15/02/2015.
C
14/05/2017.
D
17/10/2017.