Zezinho, homem simples da periferia da cidade, adquiriu carteira de habilitação acreditando sinceramente na desnecessidade da realização de exames de habilitação para isso. Diante desse fato, Zezinho foi denunciado por falsidade ideológica e uso de documento falso. Ao receber a citação, Zezinho constituiu você como defensor, que poderá alegar em sua defesa:
Questão
2023
37º Exame (XXXVII)
6º Simulado - 1ª Fase
Zezinho-homem-simples52519ea484
A
erro sobre e elemento constitutivo do tipo penal, que exclui o dolo.
B
erro sobre e elemento constitutivo do tipo penal, porém evitável, vencível, sendo punível pela forma culposa dos crimes.
C
erro sobre a ilicitude do fato, excluindo-se a culpabilidade pela inexigibilidade de conduta diversa.
D
erro sobre a ilicitude do fato, excluindo-se a culpabilidade pela falta de consciência da ilicitude.