A advogada Bruna, foi presa em flagrante, por motivo ligado ao exercício da advocacia. Na delegacia, teve a assistência de advogado por ela constituído. O ato da prisão foi lavrado sem a presença de representante da OAB. Sobre a situação, assinale a alternativa correta.
Questão
2023
38º Exame (XXXVIII)
2º Simulado - 1ª Fase
advogada-Bruna-foi44a8fe1edf
A
Em regra, o advogado poderá ser preso em flagrante em razão do exercício da advocacia mesmo sem a presença de um representante legal da OAB.
B
Só é obrigatória a presença de representante da OAB quando a prisão não decorre de motivo ligado ao exercício da advocacia.
C
É obrigatória a presença de representante da OAB quando a prisão decorre de motivo ligado ao exercício da advocacia. Se a OAB não remeter um representante em tempo hábil, não haverá que se falar em invalidade da prisão em flagrante.
D
A prisão em flagrante não é nula, pois a presença de representante da OAB é facultativa em qualquer caso.