O desagravo público é um procedimento formal em que a OAB se vale para mostrar insatisfação e prestar solidariedade a ofensas sofridas por advogado no exercício da profissão. A esse respeito, julgue as assertivas a seguir e assinale a correta, com base no disposto no EAOAB e no RGEAOAB.
Questão
2021
33º Exame (XXXIII)
4º Simulado - 1ª Fase
desagravo-publico-e49c8767766
A
O inscrito na OAB, quando ofendido em razão do exercício profissional ou de cargo ou função da OAB, tem direito ao desagravo público promovido pelo Conselho competente, de ofício ou a seu pedido, somente.
B
O inscrito na OAB tem direito ao desagravo público em caso de ofensa pessoal.
C
Compete ao Conselho Federal promover o desagravo público quando a ofensa a advogado se revestir de relevância e grave violação às prerrogativas profissionais, com repercussão nacional.
D
O desagravo público depende de concordância do ofendido.