Questão
2014
13º Exame (XIII)
Primeira fase
determinada-ca-penal50c65bd72d
Em determinada ação penal privada, na qual se apura a prática dos delitos de calúnia e difamação, a parte não apresenta, em alegações finais, pedido de condenação em relação ao delito de calúnia, fazendo-o tão somente em relação ao delito de difamação.

Com relação ao caso apresentado, assinale a afirmativa correta.
A
Ocorreu a perempção em relação ao delito de calúnia.
B
Não ocorreu perempção em relação a nenhum delito.
C
Ocorreu o perdão tácito em relação ao delito de calúnia.
D
Não ocorreu perempção, mas, sim, renúncia em relação ao delito de calúnia.