Questão
2022
8º Simulado - 1ª Fase
Primeira fase
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Em determinado processo judicial, foi proferida decisão. Uma das partes opôs embargos de declaração que, em tese, poderá emprestar caráter infringente à decisão embargada. Com base no Código de Processo Civil, é correto afirmar que
A
O prazo para oposição de embargos de declaração é de 15 dias. 
B
Os embargos de declaração se sujeitam a preparo.
C
Se os embargos de declaração forem rejeitados ou não alterarem a conclusão do julgamento anterior, o recurso interposto pela outra parte antes da publicação do julgamento dos embargos de declaração será processado e julgado independentemente de ratificação.
D
Os embargos de declaração poderão ser decididos sem necessidade de intimação do embargado para manifestação sobre os embargos.