A companhia será aberta ou fechada conforme os valores mobiliários de sua emissão sejam admitidos ou não à negociação no mercado de bolsa ou de balcão.

As companhias abertas poderão emitir partes beneficiárias, opções de compra de ações e bônus de subscrição.

O estatuto social de uma companhia fechada nunca poderá impor limitações à circulação das ações ordinárias, mas poderá fazê-lo em relação às ações preferenciais.

As ações ordinárias e preferenciais de uma companhia aberta poderão ser de uma ou mais classes.