Os estudantes do 6º período do Curso de Direito travaram uma discussão com dois advogados, com grande experiência profissional sobre as características do Poder constituinte originário (PCO), nesse sentido, há características fundamentais, quais sejam:
Questão
2023
39º Exame (XXXIX)
Fase 1 - Exame de Ordem - Simulado de nivelamento
estudantes-6o-periodo34f4ce6abc
A
É um poder político, inicial, incondicionado, permanente, ilimitado juridicamente e autônomo.
B
É um poder jurídico, incondicionado, limitado e derivado.
C
É um poder limitado de criar uma nova constituição, de instaurar um novo regime jurídico constitucional.
D
É um poder derivado que sua atribuição é alterar a Constituição Federal e elaborar as Constituições Estaduais.