A iniciativa popular é uma das formas de exercício da soberania previstas na Constituição da República. O projeto de lei resultante de iniciativa popular deve
Questão
2011
5º Exame (V)
Primeira fase
iniciativa-popular-e251714123a
A
ser dirigido à Mesa do Congresso Nacional.
B
ser subscrito por, no mínimo, 2% do eleitorado nacional.
C
ser subscrito por eleitores de cinco Estados da Federação.
D
dispor sobre matéria de lei ordinária.