A instituição privada com fins lucrativos “+ Saúde”, uma entidade filantrópica e uma instituição privada sem fins lucrativos demonstraram interesse de participar de forma complementar do Sistema Único de Saúde - SUS. Alguns juristas questionaram a constitucionalidade da participação das instituições no SUS. À luz do quadro apresentado, com base no ordenamento jurídico-constitucional vigente, assinale a alternativa correta.
Questão
2022
35º Exame (XXXV)
4º Simulado - 1ª Fase
instituica-privada-com5825aec7de
A
todas as instituições mencionadas poderão participar de forma complementar do SUS e receber recurso público para auxílio.
B
apenas a instituição privada com fins lucrativos poderá participar de forma complementar do SUS e receber recurso público para auxílio.
C
todas as instituições mencionadas poderão participar de forma complementar do SUS, mas nenhuma poderá receber recurso público para auxílio.
D
a instituição privada sem fins lucrativos poderá participar de forma complementar do SUS e receber recurso público para auxílio.