No livro nomeado Teoria do Ordenamento Jurídico, e Norberto Bobbio afirma que não se deve definir o Direito do ponto de vista da norma jurídica considerada de maneira isolada. Em outras palavras, a definição do Direito não está na teoria da norma, mas na teoria do ordenamento jurídico. Diante disso, é CORRETO afirmar:
Questão
2022
Simulado para o Exame XXXVI
6º Simulado - 1ª Fase
livro-nomeado-Teoria536f877173
A
O ordenamento jurídico determina a natureza e a entidade das sanções, bem como as pessoas que devam exercê-las e a sua execução.
B
A ideia da existência de lacuna é um desafio ao conceito de sistema jurídico, uma vez que por natureza o ordenamento não admite solução fora dele.
C
Além da coerência, é característica necessária do ordenamento jurídico a completude.
D
Como a sanção é um elemento fundamental dentro da ideia de ordenamento jurídico, é possível igualar Direito a norma.