Questão
2022
35º Exame (XXXV)
2º Simulado - 1ª Fase
VER HISTÓRICO DE RESPOSTAS
que-refere-as-lacunas95af208ff
No que se refere às lacunas é CORRETO afirmar:
A
A lacuna não intencional ocorre quando o legislador relega a terceiro a solução concreta do caso. 
B
A lacuna latente é aquela em que há efetiva e evidente ausência de norma a regular a questão.
C
Na lacuna ontológica há dissociação entre a previsão normativa e a realidade social. 
D
A lacuna ideológica ou axiológica é marcada pela ausência de lei a regular o caso.