A sentença de improcedência liminar, prevista no artigo 332 do CPC, assegura ao juiz a possibilidade de dispensar a citação e proferir desde logo sentença de improcedência, nas hipóteses dispostas nos incisos, notadamente quando o pedido contrariar entendimento jurisprudencial consolidado. Considerando tal instituto jurídico, assinale a alternativa correta.
Questão
2010
3º Exame (III)
Primeira fase
sentenc-improcedencia48bfc70763
A
Interposto o recurso de apelação contra a sentença liminar, o juiz poderá exercer juízo de retratação no prazo de cinco dias.
B
É cabível a sentença liminar quando a matéria controvertida for de fato e decidida por turma do tribunal de justiça, tratando-se de direito local.
C
Proferida sentença liminar, o réu somente será citado a responder à ação em caso de provimento de eventual recurso.
D
Será facultado ao autor agravar da sentença, caso em que o réu será intimado para oferecer contrarrazões.