O sindicato dos empregados celebrou um acordo coletivo com a Empresa “X” reconhecendo a difícil condição financeira da empresa, o que implicou na pactuação da redução da remuneração do trabalho noturno superior à do diurno. Sobre o caso apresentado, de acordo com a previsão da CLT, assinale a afirmativa correta.
Questão
2022
4º Simulado - 1ª Fase
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4000006458
A
É válido o acerto realizado, já que fruto de negociação coletiva entre as partes.
B
Somente se houver homologação do acordo coletivo pela Justiça do Trabalho é que ele terá validade em relação ao adicional noturno.
C
A cláusula normativa em questão é nula, porque constitui objeto ilícito negociar o adicional noturno.
D
A cláusula normativa em questão é válida, desde que garantido o adicional noturno em percentual mínimo de 10%.