Questão
2022
36º Exame (XXXVI)
1º Simulado - 1ª Fase
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Uma sociedade brasileira, sediada no Paraná, resolveu contratar uma sociedade americana, sediada na Califórnia, para realizar um estudo que lhe permitisse expandir suas atividades no exterior, para poder vender seus produtos no mercado americano. Depois de várias negociações, o representante da sociedade americana veio ao Brasil, e o contrato de prestação de serviços foi assinado em Curitiba. Não há no contrato uma cláusula de lei aplicável, mas alguns princípios do UNIDROIT foram incorporados ao texto final. Passados 9 meses, o contrato não foi cumprido. A sociedade brasileira ajuizou uma ação no Brasil. A sociedade americana, na sua contestação, alegou que a cláusula era inválida segundo o direito americano.

Conforme a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, qual é a lei material que o juiz deverá aplicar para solucionar a causa?
A
A lei brasileira, pois o contrato foi firmado no Brasil.
B
A lei americana, pois o réu é domiciliado nos Estados Unidos.
C
Os princípios do UNIDROIT, porque muitas cláusulas foram inspiradas nessa legislação.
D
A Lex Mercatoria, porque o que rege o contrato internacional é a prática internacional.