A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado e a Fundação Getúlio Vargas (FGV) divulgaram oficialmente os nomes dos coordenadores e professores da Banca Recursal da 2ª fase do 43º Exame de Ordem.
A formação segue as diretrizes do Provimento 144/2011, com as atualizações do Provimento 156/2013, e visa garantir a qualidade e a legalidade das correções recursais nesta etapa decisiva do certame.
A banca é composta por magistrados, membros do Ministério Público, procuradores, professores doutores e mestres, com reconhecida experiência nas áreas jurídicas cobradas na prova prático-profissional.
Confira abaixo a lista completa da Banca Recursal da 2ª fase do 43º Exame da OAB:
Coordenadores:
Procuradora do Estado do Rio de Janeiro Dra. Cristina Franscesconi – Direito Administrativo
Desembargador Ricardo Couto de Castro – Direito Administrativo
Procurador do Estado do Rio de Janeiro Dr. Rudy Tavares Ribeiro – Direito Administrativo
Professor Doutor Daniel Bucar Cervásio – Direito Civil
Professora Doutora Fernanda Paes Leme – Direito Civil
Procurador do Estado do Rio de Janeiro – Professor Doutor Marco Antonio Rodrigues –
Direito Processual Civil
Desembargador Firly Nascimento Filho – Direito Constitucional
Professor Doutor Alexandre Ferreira de Assumpção Alves – Direito Empresarial
Ministro do Tribunal Superior de Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte – Direito do
Trabalho e Direito Processual do Trabalho
Juiz de Direito Marcelo Segal – Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho
Juiz de Direito Ricardo Miguel – Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho
Juíza Federal Débora Valle – Direito Penal e Direito Processual Penal
Procurador de Justiça Marfan Vieira – Direito Penal e Direito Processual Penal
Juiz Federal Eduardo André Brandão de Brito Fernandes – Direito Tributário
Professores especialistas indicados pela OAB:
Mestre Daniel Muller Martins – Direito Administrativo
Doutor Marcos Augusto de Albuquerque Ehrhardt Júnior – Direito Civil
Mestre Patrícia Bersan Pinheiro de Paiva Gonçalves – Processo Civil
Doutora Teresa Helena Barros Sales – Direito Constitucional
Mestre Alessandra Lignani de Miranda Starling e Albuquerque – Direito Empresarial
Mestre Lilian Jordeline Ferreira de Melo – Direito do Trabalho
Mestre Davidson Malacco Ferreira – Processo do Trabalho
Mestre Halley Jhason Medeiros Mendes – Direito Penal
Mestre Gustavo Santana do Nascimento – Processo Penal
Mestre Luiz Cláudio Silva Allemand – Direito Tributário
Confira abaixo o documento completo:
43º Exame da OAB: detalhes
A segunda fase do 43º Exame de Ordem estar marcada para o dia 15 de junho e será realizada das 13h às 18h.
A prova prático-profissional, segunda fase do exame OAB, terá a duração de 5 horas. Esta fase tem o valor de 10,00 pontos e será composta de duas partes:
A primeira parte será uma redação de peça profissional, valendo 5,00 pontos, acerca de tema da área jurídica escolhida no ato da inscrição, que podem ser Direito Administrativo, Direito Civil, Direito Constitucional, Direito Empresarial, Direito Penal, Direito do Trabalho ou Direito Tributário e do seu correspondente direito processual.
Na segunda parte, os candidatos terão que responder a 4 (quatro) questões discursivas, sob a forma de situações problema, valendo, no máximo, 1,25 pontos cada.
Saiba mais: Edital OAB 43º Exame de
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