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A pesquisa de jurisprudência é uma das habilidades que mais elevam a qualidade do trabalho jurídico e não pode ser negligenciada por advogados iniciantes ou experientes. Para não perder tempo e acertar na hora de sustentar sua tese, siga estas cinco orientações práticas:
Dica 1: Comece pelo problema jurídico, não pelo artigo de lei
Antes de digitar qualquer palavra na plataforma, formule a pergunta jurídica exata que precisa responder. Quanto mais clara a dúvida, mais objetiva será a pesquisa.
Dica 2: Use filtros, eles são seus melhores aliados
Refine sempre por:
- tribunal;
- período (pós 2019 costuma ser ideal);
- órgão julgador;
- palavras-chave positivas e negativas.
Dica 3: Leia a ementa, mas analise o voto
A ementa direciona, mas é o voto que revela o raciocínio. É ali que estão a tese, a ratio decidendi e os limites da decisão. Nunca fundamente algo apenas com base na ementa.
Dica 4: Busque também julgados em sentido contrário
Parece contraintuitivo, mas é isso que diferencia um bom advogado. Saber o que pode ser usado contra sua tese permite:
| Blindar seu argumento |
| Antecipar contestações |
| Reforçar seu pedido |
Dica 5: Atualize a pesquisa antes de protocolar
Entre escrever e protocolar a peça, muita coisa pode mudar. Verifique se há:
novo tema repetitivo;
nova tese do STF ou STJ;
mudança de orientação no tribunal local.
Links úteis para consulta
STF – Supremo Tribunal Federal
https://portal.stf.jus.br/jurisprudencia/
STJ – Superior Tribunal de Justiça
https://www.stj.jus.br/jurisprudencia/
CNJ – Banco Nacional de Jurisprudência (BNJ)
https://www.cnj.jus.br/jurisprudencia/
TST – Tribunal Superior do Trabalho
https://www.tst.jus.br/jurisprudencia
TSE – Tribunal Superior Eleitoral
https://www.tse.jus.br/jurisprudencia
STM – Superior Tribunal Militar
https://www.stm.jus.br/jurisprudencia
TRF 1ª Região – (DF, MG, GO, BA etc.)
https://www.trf1.jus.br/jurisprudencia
TRF 2ª Região – (RJ e ES)
https://www10.trf2.jus.br/jurisprudencia/
TRF 3ª Região – (SP e MS)
https://www.trf3.jus.br/jurisprudencia/
TRF 4ª Região – (RS, SC, PR)
https://jurisprudencia.trf4.jus.br/
TRF 5ª Região – (PE, CE, RN, PB, AL e SE)
https://www.trf5.jus.br/jurisprudencia/
TJRJ
https://www4.tjrj.jus.br/jurisprudencia/
TJMG
https://www.tjmg.jus.br/portal/jurisprudencia/
TJRS
https://www.tjrs.jus.br/jurisprudencia/
TJBA
https://www.tjba.jus.br/jurisprudencia/
TJPR
https://www.tjpr.jus.br/jurisprudencia
TRT-2 (SP)
https://www.trt2.jus.br/jurisprudencia
TRT-15 (Campinas/SP)
https://trt15.jus.br/jurisprudencia
TRT-3 (MG)
https://portal.trt3.jus.br/jurisprudencia
Diários Oficiais (DJe)
https://www.in.gov.br/leiturajornal
LexML – Portal do governo federal
https://www.lexml.gov.br
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