Descubra o que a FGV realmente cobra nos memoriais de Direito Penal na 2ª fase da OAB! Veja um modelo prático e os principais critérios de pontuação exigidos pela banca.
A prova da 2ª fase da OAB exige do candidato não apenas conhecimento técnico, mas também domínio da estrutura prática das peças processuais. No Direito Penal, uma das peças possíveis é o Memorial — uma peça simples, mas que exige clareza, técnica e estratégia.
Se você está se preparando para a 2ª fase em Penal, é essencial saber:
- O que a FGV vai avaliar quando corrige um memorial?
- Como montar modelos de memoriais com estrutura nota máxima?
Vamos entender primeiramente a nossa peça prático profissional.
O que são Memoriais?
Os memoriais são peças apresentadas na fase final da instrução criminal quando não se realiza sustentação oral.
Declarada encerrada a instrução, passa-se à etapa dos debates orais. Todavia, sobretudo no contexto da prova da OAB, os debates orais podem ser substituídos por memoriais escritos em, basicamente, três hipóteses:
a) complexidade da causa;
b) excessivo número de réus;
c) quando requerida diligência em audiência.
Desta forma, podemos dizer que os memoriais são os últimos pleitos da defesa e da acusação antes da sentença, de forma que todos os argumentos possíveis devem ser apresentados aqui.
No caso dos memoriais escritos, as teses de mérito guardam relação com as hipóteses que ensejam a absolvição previstas no art. 386 do CPP.
Como identificar os Memoriais?
Os memoriais são oferecidos após a instrução e antes da sentença. Ou seja, já estamos prestes a concluir o processo.
Teremos como base legal da nossa peça o Art. 403, § 3.ª, CPP ou 404, parágrafo único.
A FGV entrega, no enunciado, todos os elementos essenciais para você identificar isso.
Fique atento a expressões como:
“Encerrada a instrução…”
“Foi aberto prazo para manifestação das partes…”
Modelo de Memoriais – Estrutura
A seguir, temos a estrutura básica de modelos de memoriais esperada pela FGV — cada parte pode render pontos importantes na correção:
1. Endereçamento
Exemplo:
Ao Juízo da Vara Criminal da Comarca de [cidade/estado]
2. Qualificação das partes
Exemplo:
FULANO DE TAL, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, por intermédio de seu advogado infra-assinado…
3. Título da peça
Exemplo:
Apresentação de Memoriais
4. Síntese dos fatos
Uma breve recapitulação do caso, destacando que a instrução foi concluída.
5. Fundamentação jurídica
Aqui está o coração da peça. A FGV valoriza:
- Teses defensivas pertinentes ao caso (negativa de autoria, legítima defesa, ausência de dolo, atipicidade da conduta, etc.)
- Fundamento legal (citar artigos corretos do CP, CPP e CF)
- Entendimentos doutrinários ou Súmulas, se couber
- Argumentação lógica e clara
Modelo de Memoriais
DICA: A pontuação máxima ocorre quando o candidato usa a tese jurídica adequada ao caso concreto, explicando de forma clara e referenciando aos elementos apresentados no enunciado. Mesmo que a estrutura esteja certa, se a tese estiver errada, não haverá pontuação.
6. Pedidos
Exemplo: Diante dos fatos apresentados, requer:
- Absolvição do réu (art. 386, CPP – indicar os incisos específicos)
Reconhecimento de nulidades - Desclassificação do crime
- Pena no mínimo legal
- Afastamento de agravantes / Reconhecimento de atenuantes
- Regime inicial menos gravoso
7. Fecho + Local, Data e Assinatura
Exemplo:
Nestes termos, pede deferimento.
[Cidade], [data fictícia da prova].
Advogado – OAB nº xxx
O que a FGV vai pontuar?
| Item Avaliado |
| Estrutura correta da peça |
| Identificação correta da peça |
| Tese jurídica adequada |
| Fundamentação legal precisa |
| Clareza objetividade |
| Ortografia e gramática |
Dica de ouro: Mesmo que sua tese esteja impecável, se você errar o tipo de peça, irá zerar sua peça prático profissional. Portanto, treine identificação de peças com frequência.
Conclusão: Um memorial pode ser simples — e valer muito.
Muita gente subestima os memoriais por serem “menos complexos” do que outras peças como Apelação ou Recurso em sentido estrito, já que não se trata de uma peça dúplice (não requer interposição e razões recursais). Mas é justamente aí que está o perigo: a banca não perdoa falta de estrutura ou de argumentação consistente.
Por isso:
- Treine com provas anteriores
- Escreva pelo menos 2 memoriais completos até a prova
- Foque em clareza, lógica e base legal sólida
LEMBRE-SE: Você não precisa ser perfeito para ser aprovado. Você precisa ser estratégico, consistente e atento aos detalhes. Os memoriais são mais uma chance de mostrar que você domina o jogo.
Confie no seu preparo. Vamos juntos até a aprovação!
Referências – Modelo de Memoriais
- LDI Direito Penal – Estratégia OAB
- Código Penal de 1940.
- Greco, Rogério. Curso de Direito Penal: Artigos 1º a 120 do Código Penal. v.1. Disponível em: Grupo GEN, (26th edição). Grupo GEN, 2024.
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