A prova de Direito do Trabalho na 1ª fase da OAB exige domínio da CLT. Muitas questões apresentam alternativas muito parecidas, em que apenas um número, uma palavra ou uma exceção define a resposta correta. Por isso, alguns artigos são obrigatórios e você precisa conhecê-los com precisão. Neste artigo, destaquei os 3 artigos da CLT que mais caem e que você realmente precisa decorar para garantir pontos decisivos na prova.
Por Mirella Franchini
Introdução
Na 1ª fase, a leitura literal da lei não é um detalhe: é parte central da estratégia de aprovação. A FGV elabora questões repletas de armadilhas — troca de números, inversão de conceitos, prazos alterados e exceções discretamente escondidas no texto legal.
Dominar os artigos certos proporciona segurança, precisão e agilidade, além de evitar erros por distração.
Neste artigo, você vai aprender quais são os 3 artigos da CLT mais cobrados, as principais pegadinhas da banca e técnicas práticas para memorizar esses dispositivos.
Se você busca uma preparação objetiva e estratégica, este conteúdo foi feito para você.
Os 3 artigos da CLT que você precisa saber de cor
Esses três dispositivos são recorrentes em prova e apresentam alto índice de erro entre os candidatos. São artigos base, que aparecem tanto em questões diretas quanto em situações práticas disfarçadas em enunciados longos.
1) Art. 3º da CLT – Conceito de empregado
O art. 3º é um dos textos mais cobrados da CLT, pois define a essência do vínculo empregatício. A FGV explora intensamente situações envolvendo: aprendizes, estagiários, autônomos e voluntários.
O que decorar: Para que exista vínculo empregatício, é imprescindível que estejam presentes, simultaneamente, os seguintes requisitos:
- Subordinação
- Habitualidade
- Onerosidade
- Pessoalidade
- Pessoa física
Por que cai tanto? Porque esse sempre foi um dos temas de maior destaque no Direito do Trabalho.
A discussão sobre vínculo empregatício é central desde a criação da CLT — e, atualmente, com as controvérsias envolvendo a pejotização, terceirizações amplas e contratações alternativas, o tema ganhou ainda mais espaço nas provas da OAB.
A banca explora justamente essas zonas cinzentas: adora inverter um requisito, criar situações limítrofes ou sugerir que a “presença de dois requisitos já é suficiente”, o que está totalmente errado.
É por isso que dominar o art. 3º é indispensável: ele aparece direta ou indiretamente em praticamente toda questão sobre natureza da relação de trabalho.
Pegadinha clássica: O candidato confundir aprendiz (rel. de emprego) com estagiário (rel. de trabalho) — figuras completamente diferentes, com requisitos e proteções distintas. Quando você domina os elementos do vínculo empregatício, evita cair nesse erro recorrente.
Dica de memorização: Use a sigla SHOPP para lembrar rapidamente os requisitos do art. 3º.
2) Art. 58 da CLT – Duração da Jornada de Trabalho
O art. 58 define a duração normal da jornada e serve de base para inúmeros temas cobrados pela FGV, como: horas extras, compensação, adicional, prorrogação, banco de horas, limites máximos de trabalho. Mesmo quando a questão não menciona expressamente o art. 58, ele é o ponto de partida para analisar qualquer discussão que envolva jornada.
O que decorar:
- Jornada máxima de 8 horas diárias;
- Tolerância de até 5 minutos limitada ao máximo de 10 minutos por dia (ponto muito cobrado!);
- Aplicação dessas regras no cômputo de horas extras.
Como a banca cobra:
- Alterando a quantidade de minutos tolerados;
- Misturando “regra” e “exceções”;
- Exigindo a aplicação do limite em cálculos simples.
Dica de memorização: 58 = 5 e 8 → “5 minutos, 8 horas”.
3) Art. 71 da CLT – Intervalo Intrajornada
Esse é um dos campeões de pegadinhas da FGV. A banca testa especialmente: a duração mínima do intervalo, situações de supressão, redução do intervalo e a repercussão para cálculo de horas extras.
O que decorar:
- Jornada acima de 6h → intervalo mínimo de 1 hora;
- Jornada entre 4 e 6h → intervalo de 15 minutos;
- Supressão gera pagamento somente do período suprimido, como verba indenizatória, acrescida do adicional de 50%.
Por que cai? Porque basta um único detalhe errado para induzir o candidato ao erro. O art. 71 é cheio de números, exceções e consequências práticas, e a FGV explora isso ao máximo.
Exemplo clássico: a banca troca “1 hora” por “30 minutos” como intervalo obrigatório — e muitos candidatos acabam marcando a alternativa errada por falta de atenção ao texto literal da lei.
Dica de memorização: 71 → pense em “sete-um” → “sete horas não” podem ser trabalhadas sem intervalo de 1 hora.
Quando e como a FGV cobra esses artigos
A banca segue padrões recorrentes:
1) Trocando números
Ex.: “Jornada máxima de 9 horas”.
Errado — art. 58 = 8 horas.
2) Alterando a natureza da verba
Ex.: “Período suprimido do intervalo tem natureza salarial”.
Errado — natureza é indenizatória.
3) Misturando figuras jurídicas
Ex.: dizer que estagiário tem estabilidade igual aprendiz.
Errado — estagiário não tem vínculo empregatício.
4) Afirmando exceções inexistentes
Ex.: “Intervalo pode ser reduzido por acordo verbal”.
Errado, somente através de negociação coletiva.
Perceba que a FGV não cobra esses artigos de forma aleatória: ela segue padrões muito bem definidos para induzir o candidato ao erro. Por isso, reconhecer essas estratégias é tão importante quanto conhecer o texto legal.
Quando você entende como a banca altera números, modifica naturezas jurídicas, mistura figuras distintas ou cria exceções inexistentes, passa a ler cada alternativa com mais precisão e segurança. Esse olhar crítico evita erros por impulso e aumenta significativamente suas chances de acertar questões que, embora pareçam simples, eliminam muitos candidatos desatentos.
Técnicas de memorização para fixar os 3 artigos
1) Repetição Orientada: Leia o artigo em 3 momentos diferentes do dia. A curva de memória melhora significativamente.
2) Palavras-gatilho: Associe uma palavra ao número, por exemplo: 58 → 5 minutos / 8 horas
3) Resolução de questões: Resolva 5 questões sobre cada artigo. Isso reforça a retenção e mostra a forma como a FGV cobra.
Aplicando essas três técnicas de forma consistente, você transforma a memorização em um processo objetivo e eficiente. A repetição fixa o texto literal, as palavras-gatilho facilitam a lembrança imediata durante a prova e a resolução de questões mostra exatamente como a FGV explora cada dispositivo. Em poucos dias, você perceberá que os artigos 3º, 58 e 71 da CLT passam a surgir naturalmente na sua mente — e é isso que garante precisão, velocidade e acertos na 1ª fase da OAB.
Conclusão
Dominar os artigos 3º, 58 e 71 da CLT é uma das formas mais rápidas, inteligentes e estratégicas de aumentar sua pontuação em Direito do Trabalho na 1ª fase da OAB. Esses dispositivos funcionam como verdadeiros “pilares” da disciplina: aparecem em questões diretas, em enunciados longos, em pegadinhas numéricas e até em temas correlatos — sempre fazendo diferença no resultado final.
Para consolidar esse conhecimento, seu próximo passo é:
- revisar diariamente esses três artigos;
- resolver questões específicas sobre cada um;
- aplicar as técnicas de memorização apresentadas;
- treinar leitura literal da lei.
Com consistência e método, você chega à prova mais seguro, mais rápido e com muito mais precisão — aumentando significativamente suas chances de aprovação.
Referências
BRASIL. Consolidação das Leis do Trabalho. Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943.
Temos as melhores opções AQUI!
Conteúdos exclusivos e atualizações em tempo real?
Siga nossas redes e esteja sempre um passo à frente!
