Simplificando termos Jurídicos difíceis de decorar para OAB
Estudar para a OAB pode ser um grande desafio, especialmente quando nos deparamos com termos jurídicos que parecem…
Prescrição da pretensão punitiva para nunca mais errar
A prescrição da pretensão punitiva é um dos temas mais temidos pelos alunos que se preparam para o…
Diferença entre tentativa e desistência voluntária
O tema tentativa versus desistência voluntária é um clássico nas provas da OAB e aparece tanto na primeira…
Modelo de Memoriais em Direito Penal – O que a FGV vai Pontuar na 2ª Fase da OAB
Descubra o que a FGV realmente cobra nos memoriais de Direito Penal na 2ª fase da OAB! Veja…
Prescrição Penal: como memorizar e não errar na OAB
Você olha para o tema “Prescrição Penal” e sente um leve desespero batendo? Calma! Esse é um dos…
Crime de Furto e suas Modalidades: Diferenças entre Furto Simples, Qualificado e Privilegiado
O crime de furto é um tema queridinho da FGV para prova da OAB. Desta forma, seu estudo…
Prisão Preventiva x Prisão Temporária: como cai na prova da OAB?
A prova da OAB é um dos grandes desafios para os bacharéis em Direito que desejam exercer a…
Tudo sobre os princípios de Direito Penal para OAB!
Os princípios do Direito Penal são a base fundamental que orienta a aplicação, interpretação e limites do Direito…
20 de novembro: dia da consciência negra, como o combate ao racismo pode ser um tema cobrado na OAB
Introdução O feriado da Consciência Negra, comemorado em 20 de novembro, foi instituído para refletir sobre a luta…
Pacote Antifeminicídio: Lei 14.994/2024 traz alterações significativas!
Recentemente entrou em vigor a Lei 14.994/2024 responsável por tornar o feminicídio crime autônomo, agravando a sua pena…