Ler e interpretar decisões judiciais é uma habilidade essencial, seja para conquistar a aprovação na OAB ou para atuar com segurança na rotina jurídica. 📖✨
Pensando nisso, a equipe do Estratégia OAB preparou este guia com técnicas simples, práticas e eficientes para você aprimorar sua leitura e compreensão. (leia até o final para conferir todas as dicas)
O que são decisões judiciais? 🧑⚖️📄
Decisões judiciais são manifestações do juiz ou órgão julgador após analisar um processo e aplicar a ordem jurídica ao caso concreto.
Elas aparecem em todos os tipos de ações e, seja você estudante ou advogado, irá se deparar com elas diariamente.
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Como otimizar a leitura de decisões judiciais? 🚀
A leitura de decisões longas pode ser cansativa e até confusa. Por isso, confira estratégias para economizar tempo sem perder qualidade:
1️⃣ Identifique palavras-chave logo no início 🔍
Antes de mergulhar no texto completo, procure termos essenciais que orientem o conteúdo:
precedente, tese, entendimento, improcedência, provimento, nulidade, prescrição, competência, entre outras.
Essas palavras ajudam a montar um panorama rápido do que está sendo discutido, em poucos segundos.
2️⃣ Foque no relatório e nos fundamentos 📑✨
O relatório e especialmente os fundamentos/justificativas do juiz mostram a linha de raciocínio adotada.
Se você já conhece o caso, não perca tempo relendo toda a descrição processual.
- Vá direto ao que importa: como o julgador interpretou o direito e quais argumentos utilizou.
3️⃣ Atenção total ao dispositivo ⚠️⚖️
O dispositivo é o coração da decisão, é onde está o resultado. É nele que você encontra expressões como:
- Procedente / improcedente
- Provido / improvido
- Ordem concedida / indeferida
- Condenar / absolver / determinar / não conhecer, entre outras.
Aqui está o que realmente vai impactar o cliente, a prova ou o recurso. Lembre-se de respeitar o seu processo, seja paciente e dedicado, assim logo você estará dominando qualquer leitura de decisão judicial.
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