Fique por dentro dos crimes medalhistas de incidência na 1ª fase da OAB.
Qual a maior dificuldade encontrada?
Algumas das questões mais comuns entre os que estudam para a 1ª fase da OAB são:
- será que existem crimes que caem em todas ou quase todas as provas?
- Será que o examinador tem algum crime favorito?
- O que eu NÃO posso deixar de estudar?
E aqui vai uma resposta para as duas primeiras perguntas: SIM!
De fato, o examinador também tem seus crimes favorito e, em pesquisa realizada, verificamos que existem tipos penais que caem em QUASE todas as provas. Ou seja, ainda que o crime não apareça nas questões próprias de Direito Penal (como quando o examinador narra uma conduta e o examinado precisa identificar qual o tipo penal realizado pelo agente), esses crimes também aparecem como plano de fundo das questões de Processo Penal.
Vamos, então, responder a terceira pergunta:
O que eu NÃO posso deixar de estudar?
Pois bem, após a análise das 10 (dez) últimas provas de 1ª Fase do Exame de Ordem, é possível afirmar, com firmeza, que existem cinco crimes que são os queridinhos dos examinados. Mas, mais que isso, há 3 (três) crimes que batem o RECORDE de INCIDÊNCIA na prova da 1ª Fase!!!
Primeiro, vamos aos nossos MEDALHISTAS:
A medalha de ouro é do crime de HOMICÍDIO!!! (artigo 121/CP)
A medalha de prata fica com o crime de FURTO!!! (artigo 155/CP)
A medalha de bronze é do crime de LESÃO CORPORAL!!! (artigo 129/CP)
Apresentemos a contabilização desse pódio (e, não esqueça, estão contabilizadas as vezes em que esses crimes e suas regras próprias foram objeto do examinador do Processo Penal também):
Alguns pontos precisam ser ressaltados:
- Claro que você não vai estudar apenas esses crimes, mas deve estudar todos os aspectos (penais e processuais).
- O crime de homicídio também aparece bastante nas questões de processo penal, principalmente naquelas que discutem nulidades e decisões de pronúncia (estude o rito do Tribunal do Júri) (lembre-se das hipóteses do CTB – Lei 9.503/97).
- Atenção ao crime de furto, ele costuma se apresentar junto de outros tipos penais para confundir o examinado. Como por exemplo: receptação (art.180/CP), apropriação indébita (art. 168/CP) e a diferença entre furto mediante fraude (art. 155, §4º, inciso II/CP) e estelionato (art.171/CP).
- O crime de lesão corporal aparece muito ao lado da incidência da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006).
E quais os prêmios de consolação? (Crimes 1ª fase da OAB)
Obviamente, existem outros crimes que têm muita incidência na 1ª fase da OAB. Não caem que nem água como os três acima indicados, mas não ficam muito atrás!
Dentre os demais competidores, vamos ressaltar:
- Estelionato e outras fraudes e crimes de falsidade (falsidade documental (arts. 297 e 298/CP), falsidade ideológica (art.299/CP), uso de documento falso (art.304/CP)). Você precisa saber distinguir esses crimes.
- Crimes contra a Dignidade Sexual (estupro (art.213/CP), estupro de vulnerável (art.217-A/CP), assédio sexual (art.216-A/CP) e importunação sexual (art. 215-A/CP)).
- Roubo e latrocínio (crimes contra o patrimônio em geral)(art. 157 e 157,§3º,incido II do CP)
- Tráfico de drogas e demais dispositivos da Lei 11.343/06
- Crimes contra a honra (injúria, calúnia e difamação) e seus aspectos processuais (artigos 140, 138 e 139 do CP);
- Crimes contra a administração pública – ex: peculato (art.312/CP), concussão (art.316/CP), corrupção passiva (art. 317/CP), corrupção ativa (art. 333/CP)
O objetivo de um estudo estratégico é tentar cobrir a maior parte do conteúdo possível, dando sempre ênfase às partes mais relevantes. Mas, não podemos esquecer que, com certa frequência, o examinador gosta de inovar.
Isso porque, em algumas provas, pudemos observar que o examinador abordou questões sobre crimes que não tinham aparecido nas provas anteriores. Isso pode acontecer e, muitas vezes, pode ter relação com algum caso que relevante que aconteceu em nosso país – tente se manter sempre informado!
Como já foi cobrado? (Crimes 1ª fase da OAB)
Vejamos alguns casos em que nossos crimes “medalhistas” de cobrança na 1ª fase da OAB foram cobrados em provas:
Exame 41, Questão 59 da prova Tipo 1 (branca):
Gabriel flagrou Júlia, sua namorada, em um momento íntimo com Pedro. Alucinado, Gabriel efetuou disparos de arma de fogo contra ambos, com a intenção de matá-los, mas errou a pontaria. Pedro, assustado com os tiros, saiu correndo do local e, na fuga, tropeçou em uma reentrância do piso, desequilibrou-se e bateu com a cabeça no solo, fato relativamente independente que, por si só, causou o resultado morte. Gabriel aproximou-se de Júlia ainda com munição em sua arma, porém, ao vê-la assustada, desistiu de prosseguir com seu intento original. Gabriel abraçou Júlia, que, na sequência, sofreu um fulminante ataque cardíaco, vindo a falecer. Gabriel foi denunciado pelo homicídio doloso de Pedro e Júlia. Na condição de advogado(a) de defesa de Gabriel, você deve alegar que
(A) houve desistência voluntária em relação a ambas as vítimas, cabendo a responsabilização apenas pelos disparos de arma de fogo.
(B) houve fato superveniente que, por si só, ocasionou o resultado, de forma que a ação de Gabriel configurou apenas duas tentativas de homicídio.
(C) houve ruptura do nexo causal em razão de fato superveniente que, por si só, causou o resultado, de forma a excluir a tipicidade de todos os atos praticados por Gabriel.
(D) houve ruptura do nexo causal em relação à morte de Pedro, subsistindo a tentativa de homicídio; em relação à Júlia, houve desistência voluntária, configurando apenas disparo de arma de fogo.
Resposta correta: D
Exame 40, questão 57 da prova tipo 1 (branca) (
Arthur resolveu furtar os cabos de eletricidade da linha férrea de sua cidade, a fim de revender o cobre, clandestinamente. Contudo, após iniciar o corte para retirar os fios de cobre, foi surpreendido pelo trem, que o atropelou, vindo a sofrer a amputação dos membros inferiores. Arthur foi denunciado como incurso nas penas do delito de furto. Sobre o caso, assinale a afirmativa que apresenta a linha de defesa correta.
A) Deve ser reconhecida a tentativa, com a correspondente diminuição da pena, já que o delito não chegou a se consumar.
B) Pode ser reduzida a pena diante do arrependimento posterior, uma vez que, em razão do fato, Arthur perdeu os dois membros inferiores.
C) Arthur deve ser absolvido, pois está-se diante de crime impossível, por absoluta ineficácia do meio.
D) Arthur pode ser beneficiado com o perdão judicial, diante do sofrimento que lhe foi imposto pelas consequências do delito
Resposta: A
(Crimes 1ª fase da OAB)
Exame 39, questão 59 da prova tipo 1 (branca):
Pablo (13 anos) e Luís (19 anos), amigos de longa data, decidiram cometer suicídio. Durante todo o período em que conversaram sobre o tema, sempre condicionaram a realização do ato à presença de ambos, sendo certo que diariamente um instigava o outro a praticar o ato. No dia combinado, os dois se dirigiram à principal ponte da cidade e se posicionaram no vão central. Afastados um do outro, apenas se olharam para iniciar a contagem até se jogarem. Os dois pularam ao mesmo tempo. Apesar de a altura ser a mesma, Pablo ficou em coma por 90 dias no hospital e ao retornar teve diagnosticada a sua tetraplegia, perdendo completamente os movimentos dos braços e das pernas. Luís, por sua vez, sofreu apenas algumas escoriações. Sobre a participação de Luís no caso narrado, assinale a afirmativa correta, conforme expressa previsão legal.
A) Deverá responder pelo crime de instigação ao suicídio qualificado pelo resultado morte.
B) Será responsabilizado nas penas do crime de lesão corporal gravíssima.
C) Incidiu na conduta de tentativa de instigação ao suicídio.
D) Não será responsabilizado, porque será beneficiado pelo instituto do perdão judicial, independentemente de as consequências da infração o terem atingido de forma grave
Resposta: B
Dicas Finais – (Crimes 1ª fase da OAB)
É verdade que o conteúdo pode parecer muito extenso, mas quando estudamos com ESTRATÉGIA, FOCO e ORGANIZAÇÃO é possível fazer de cada hora de estudo a MELHOR HORA POSSÍVEL.
Ainda que você não tenha o tempo ideal (e, falando a verdade, na vida adulta nunca temos esse tal de “tempo ideal”) que possamos fazer as horas disponíveis de estudo serem realmente eficientes!
O que mais auxilia nessa eficiência também é saber o que é mais cobrado na prova e a forma que o examinador costuma cobrar os temas (sim, o examinador se repete…ele tem um padrão). Por isso que é tão importante treinar as questões, fazer as provas anteriores e os simulados propostos.
Além disso, tente deixar o seu estudo o mais inteligente possível. Mas, como fazer isso?
– Quando for estudar um tipo penal, resolva questões sobre o tema;
– Compare as semelhanças e diferenças entre tipos penais parecidos (o examinador gosta dessas pegadinhas);
– Estude os aspectos processuais do crime que você está estudando;
– Não deixe de dar atenção às leis especiais.
Com esse foco e aplicando as dicas, seu estudo vai render muito mais!
Profª. Larissa Faiçal
@profa.larissafaical
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