A Filosofia do Direito é uma disciplina essencial para quem deseja passar na OAB e se tornar um advogado crítico e bem-preparado.
Embora muitas vezes negligenciada nos cursos de Direito, ela desenvolve a capacidade de interpretar a lei, refletir sobre conceitos de justiça e analisar problemas jurídicos de forma profunda.
Desde 2013, a disciplina é cobrada no Exame da Ordem, mostrando que compreender teorias filosóficas não é apenas acadêmico, mas também estratégico para a prática jurídica e para concursos públicos.
O que você vai aprender com este artigo?
Por que estudar Filosofia do Direito?
A Filosofia do Direito é uma disciplina propedêutica (ou seja, introdutória) e por isso muitas vezes é deixada em segundo plano pelos estudantes de Direito. No entanto, seu papel é fundamental para desenvolver uma visão crítica, reflexiva e argumentativa sobre os problemas jurídicos.
Além de ser cobrada em concursos da Magistratura, Ministério Público e Defensoria, a disciplina também ganhou espaço no Exame da Ordem, o que comprova sua relevância prática na formação dos futuros advogados.
O examinador da OAB espera que o candidato saiba interpretar a lei, mas também consiga questionar conceitos, dialogar com teorias e aplicar raciocínio crítico. Por isso, estudar Filosofia do Direito pode ser um grande diferencial na prova.
Como a disciplina aparece na OAB
- A Filosofia do Direito passou a ser cobrada em 2013.
- Aparece na 1ª fase, com 2 questões por exame.
- Até agora já foram 32 questões.
- O edital não traz lista fixa de autores. Assim, é preciso conhecer as ideias centrais de diferentes filósofos e sua influência no Direito.
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Autores e temas mais cobrados
A FGV costuma cobrar conceitos clássicos, com foco em interpretação e contextualização histórica. Entre os mais recorrentes estão:
| Autor / Corrente | Teoria / Conceito Principal |
|---|---|
| Aristóteles | Teoria da justiça (universal, distributiva e comutativa) |
| Contratualistas | Hobbes, Locke e Rousseau – Contrato social e relação indivíduo-Estado |
| Montesquieu | Separação dos poderes e limitação do poder estatal |
| Kant | Moral, dever e imperativo categórico |
| Norberto Bobbio | Ordenamento jurídico, antinomias e lacunas |
| Utilitarismo | Bentham e Mill – Princípio da utilidade |
| Positivismo | Ihering (jurisprudência dos interesses), Kelsen (norma fundamental), Hart (regras primárias e secundárias) |
| Miguel Reale | Teoria tridimensional do Direito (fato, valor e norma) |
Autores como Kant e Bobbio aparecem com maior frequência. Por isso, vale dedicar mais atenção a eles.
Estratégia de estudo
Estudar Filosofia do Direito para a OAB exige objetividade. Veja algumas dicas práticas:
- Resolva todas as 32 questões anteriores da disciplina. Isso ajuda a identificar padrões da banca.
- Monte uma linha do tempo da Filosofia (Antiga, Medieval, Moderna e Contemporânea). Assim, fica mais fácil associar cada autor ao seu contexto.
- Associe conceitos a exemplos práticos. Exemplo: justiça distributiva de Aristóteles pode ser relacionada à divisão de bens públicos.
- Reveja autores mais cobrados: Kant, Bobbio, Aristóteles e os contratualistas.
- Treine interpretação de textos filosóficos. Muitas vezes a própria questão traz trechos de obras que precisam ser interpretados.
✨ Dica final ✨
A Filosofia do Direito pode representar apenas 2 questões na prova, mas elas podem fazer a diferença entre ser aprovado ou não. Além disso, seu estudo amplia a capacidade de interpretação, competência essencial para todas as áreas do Direito.
Portanto, foque nos autores centrais, pratique com as questões anteriores e mantenha sempre em mente o contexto histórico das teorias. Assim, você garante mais segurança na prova da OAB.
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