Profa. Bruna Vieira
Introdução
Olá, pessoal, tudo bem? Hoje vamos falar sobre um assunto relevantíssimo para você que vai prestar a prova da primeira fase da OAB: como utilizar o método “palavra-chave” para resolver e acertar as questões.
Mas, será que é possível encontrar palavras-chaves nas questões da OAB? Essas palavras podem realmente ajudar os candidatos a acertarem as questões?
Sem dúvida alguma sim. As palavras-chaves são imprescindíveis para que o candidato consiga encontrar com mais facilidade a alternativa correta. É claro que o método não dispensa o estudo, pelo contrário, o reforça e o torna mais eficaz.
Uso das palavras-chaves
O acerto das questões advém do conteúdo assimilado ao longo dos estudos e da compreensão do que o examinador espera que você saiba e responda. As palavras-chaves que constam no enunciado das questões e nas alternativas farão você compreender a questão e o questionamento. Sem esse pré-requisito é bastante difícil acertar as questões da prova. Não é à toa que o índice de reprovação tem se mantido alto ao longo dos mais de 30 anos de obrigatoriedade do exame.
As palavras-chaves, em primeiro lugar, servirão para resumir as informações trazidas no enunciado. Sabemos que as questões são enormes e que há muitos detalhes que o examinador coloca apenas para confundir os candidatos. Há informações na questão que não trazem nada de relevante sobre o que está sendo questionado, ou seja, não ajudam os candidatos a encontrarem a resposta correta. Ao contrário, causam dispersão e confusão. O essencial se perde em meio ao excesso de informações.
Além disso, a prova de primeira fase da OAB traz casos práticos que apresentam situações que se enquadram nas normas jurídicas e há palavras que você precisa identificar para lembrar de qual norma o examinador está tratando. Por meio das palavras-chaves é possível identificar se o questionamento envolve a aplicação da regra ou de eventual exceção, por exemplo. A segunda finalidade de se encontrar corretamente as palavras-chaves, portanto, é saber qual norma o examinador espera que você conheça. Ela, provavelmente, fundamentará a alternativa correta. Oitenta por cento da prova ainda encontra fundamento na legislação “seca”.
Bom, vamos ao exemplo, ele sempre facilita a compreensão.
Exemplo de como identificar palavras-chaves em questões longas
(30º Exame OAB - Primeira fase) Giuseppe, italiano, veio ainda criança para o Brasil, juntamente com seus pais. Desde então, nunca sofreu qualquer tipo de condenação penal, constituiu família, sendo pai de um casal de filhos nascidos no país, possui título de eleitor e nunca deixou de participar dos pleitos eleitorais. Embora tenha se naturalizado brasileiro na década de 1990, não se sente brasileiro. Nesse sentido, Giuseppe afirma que é muito grato ao Brasil, mas que, apesar do longo tempo aqui vivido, não partilha dos mesmos valores espirituais e culturais dos brasileiros.
Nessa primeira parte, já é possível encontrar palavras-chaves? Sim, mas é importante primeiro ler atentamente o enunciado completo e ao menos o início das alternativas, pois a depender do que se pergunta, as palavras-chaves mudam.
Prosseguindo:
Giuseppe mora em Vitória/ES e descobriu o envolvimento do Ministro de Estado Alfa em fraude em uma licitação cujo resultado beneficiou, indevidamente, a empresa de propriedade de seus irmãos. Indignado com tal atitude, Giuseppe resolveu, em nome da intangibilidade do patrimônio público e do princípio da moralidade administrativa, propor ação popular contra o Ministro de Estado Alfa, ingressando no juízo de primeira instância da justiça comum, não no Supremo Tribunal Federal.
Sobre o caso, com base no Direito Constitucional e na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, assinale a afirmativa correta.
Bom, já sabemos que questões com enunciados longos precisam ser “desmembradas”, sob pena de impossibilitar a escolha da alternativa correta. Ocorre que há tanta informação nesse enunciado que a sugestão é fazer também uma leitura rápida, porém atenta, das alternativas para, antes de grifar, conseguir compreender o “recorte” do examinador, ou seja, qual tema, de fato, ele escolheu para questionar.
Analisando as alternativas
A alternativa “A” determina que:
A) A ação não deve prosperar, uma vez que a competência para processá-la e julgá-la é do Supremo Tribunal Federal, e falta legitimidade ativa para o autor da ação, porque não possui a nacionalidade brasileira, não sendo, portanto, classificado como cidadão brasileiro.
A leitura atenta dessa primeira alternativa já traz a mais importante informação que precisamos saber: qual tema o examinador escolheu para que seja objeto de questionamento, em meio as inúmeras informações que ele colocou no enunciado da questão.
Agora parece que ficou mais fácil, correto? Se a alternativa começa com “A ação não deve prosperar…”, é evidente que o examinador está tratando da ação que foi proposta pelo Giuseppe, ou seja, a ação popular. Com base nessa informação, a busca pelas palavras-chaves que constam tanto no enunciado como nas alternativas fica clara. As palavras-chaves nesta questão envolvem as informações que dizem respeito a ação popular. Todas as demais não contribuem para o acerto. Podem até serem úteis para a solução de outros assuntos, por exemplo, nacionalidade, mas não é o caso.
Voltemos, portanto, ao enunciado para extrairmos tudo que tiver relação com o tema escolhido pelo examinador, qual seja: a ação popular. Em negrito seguem as palavras-chaves:
Giuseppe, italiano, veio ainda criança para o Brasil, juntamente com seus pais. Desde então, nunca sofreu qualquer tipo de condenação penal, constituiu família, sendo pai de um casal de filhos nascidos no país, possui título de eleitor e nunca deixou de participar dos pleitos eleitorais. Embora tenha se naturalizado brasileiro na década de 1990, não se sente brasileiro. Nesse sentido, Giuseppe afirma que é muito grato ao Brasil, mas que, apesar do longo tempo aqui vivido, não partilha dos mesmos valores espirituais e culturais dos brasileiros.
Giuseppe mora em Vitória/ES e descobriu o envolvimento do Ministro de Estado Alfa em fraude em uma licitação cujo resultado beneficiou, indevidamente, a empresa de propriedade de seus irmãos. Indignado com tal atitude, Giuseppe resolveu, em nome da intangibilidade do patrimônio público e do princípio da moralidade administrativa, propor ação popular contra o Ministro de Estado Alfa, ingressando no juízo de primeira instância da justiça comum, não no Supremo Tribunal Federal.
Explicando
A intangibilidade do patrimônio público e do princípio da moralidade administrativa são exemplos de bens jurídicos protegidos pela ação popular, de modo que a escolha da “peça” (ação popular) por Giuseppe foi correta.
Além disso, para Giuseppe propor esta ação ele precisava ser cidadão e estar no exercício dos direitos políticos e essas informações foram indicadas pelo examinador no enunciado quando ele fez menção ao fato de Giuseppe “possuir título de eleitor e nunca ter deixado de participar dos pleitos eleitorais”.
Por fim, o tipo de ação e a competência também vieram descritas no final do enunciado da questão. As palavras que trazem essas informações também são “chaves” para conduzir os candidatos para a escolha da alternativa correta. Assim, deve-se grifar também: “propor ação popular contra o Ministro de Estado Alfa, ingressando no juízo de primeira instância da justiça comum, não no Supremo Tribunal Federal.
Extraídos os requisitos da ação popular (“palavras-chaves”), todo o resto é excesso. Por exemplo: o fato de Giuseppe ter filhos no Brasil, de ser originariamente italiano, de morar em Vitória, dentre outras informações, nada acrescenta em relação a ação popular.
Voltando à análise das alternativas, percebe-se que já é possível, de plano, excluir duas alternativas (A e C), pois elas dizem que a ação popular não deve prosperar, ainda que todo o enunciado traga expressamente os requisitos para que a ação prospere.
A) A ação não deve prosperar, uma vez que a competência para processá-la e julgá-la é do Supremo Tribunal Federal, e falta legitimidade ativa para o autor da ação, porque não possui a nacionalidade brasileira, não sendo, portanto, classificado como cidadão brasileiro.
C) A ação não deve prosperar, uma vez que a competência para julgar a mencionada ação popular é do Supremo Tribunal Federal, muito embora não falte legitimidade ad causam para o autor da ação, que é cidadão brasileiro, detentor da nacionalidade brasileira e no pleno gozo dos seus direitos políticos.
Possíveis alternativas
Nas possíveis alternativas corretas (B e D), também deve-se buscar outras palavras-chaves. Na letra B, por exemplo, há diversas informações que constam do enunciado. Por exemplo a competência do juiz de primeira instância para julgamento da ação e o fato do autor estar no exercício de seus direitos políticos. Tudo indica, portanto, que seja uma alternativa correta.
B) A ação deve prosperar, porque a competência para julgar a ação popular em tela é do juiz de primeira instância da justiça comum, e o autor da ação tem legitimidade ativa porque é cidadão no pleno gozo de seus direitos políticos, muito embora não faça parte da nação brasileira.
A letra D, por outro lado, embora também fale que a ação deva prosperar, determina que a competência pode ser tanto do juiz de primeira instância quanto do Supremo Tribunal Federal. Será mesmo que temos regra assim no nosso ordenamento jurídico brasileiro? Então, um conhecimento geral do direito já ajudaria a excluir essa alternativa.
D) A ação deve prosperar, porque a competência para julgar a ação popular em tela tanto pode ser do juiz de primeira instância da justiça comum quanto do Supremo Tribunal Federal, e não falta legitimidade ad causam para o autor da ação, já que integra o povo brasileiro.
Conclusão
Logo, só “sobraria” uma alternativa correta para ser assinalada. Ou seja: a alternativa B. Portanto, atenção às palavras-chave!! Elas “salvam” os candidatos, principalmente quando as questões são longas, complexas e já passaram algumas horas do início da prova. Sucesso a todos.
Referências
- 30º Exame de Ordem.
- Constituição Federal de 1988.
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