Com a proximidade da 2ª fase do 44º Exame da OAB, é natural que você já esteja pesquisando os principais temas cobrados em Direito do Trabalho e buscando formas de aprofundar sua preparação.
Neste artigo, você confere tudo o que pode ser cobrado na prova, com base no edital oficial e nas análises da equipe do Estratégia OAB.
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Peças processuais mais cobradas em Direito do Trabalho
A segunda fase da OAB costuma cobrar peças práticas que exigem conhecimento aprofundado da CLT e do processo trabalhista. Confira a tabela com as peças mais recorrentes:
| Peça processual | Frequência | Observações |
|---|---|---|
| Reclamação Trabalhista | Muito alta | Mais comum, exige conhecimento de pedidos e fundamentos legais |
| Recurso Ordinário | Média | Cobrado quando há julgamento desfavorável em 1º grau |
| Embargos à Execução | Média | Importante para questões de execução de sentença trabalhista |
| Contestação | Baixa | Cobrança menos frequente, mas essencial para defesa do reclamado |
| Ação Rescisória | Baixa | Raramente cobrada, exige domínio avançado do tema |
Temas teóricos recorrentes
Alguns temas do Direito do Trabalho aparecem com frequência nas questões teóricas da 2ª fase. É importante revisá-los com atenção:
- Terceirização e vínculo empregatício.
- Contrato de trabalho: elementos e modalidades.
- Jornada de trabalho e horas extras.
- FGTS e direitos previdenciários.
- Estabilidade e rescisão contratual.
- Normas coletivas e negociação coletiva.
Legislação
Dominar a legislação é essencial, principalmente para fundamentar peças e responder questões teóricas. Os principais dispositivos são:
- Normas regulamentadoras e convenções coletivas
- Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)
- Constituição Federal: arts. 7º, 10 e 111 (estabilidade e direitos trabalhistas)
- Lei 13.467/2017 (Reforma Trabalhista)
De acordo com o edital, você pode ser cobrado de:
- Conceitos e fundamentos
- Conceito, características, divisão, natureza, funções e autonomia do Direito do Trabalho.
- Formação histórica e fundamentos do Direito do Trabalho.
- Flexibilização, desregulamentação e fontes formais e materiais.
- Hermenêutica trabalhista: interpretação, integração e aplicação das normas.
- Princípios do Direito do Trabalho.
- Renúncia e transação no Direito do Trabalho.
- Relação de trabalho e emprego
- Diferença entre relação de trabalho e relação de emprego.
- Estrutura da relação empregatícia e CTPS (anotações e prazos).
- Modalidades especiais: trabalho autônomo, eventual, temporário, avulso, estágio, cooperativas, voluntário.
- Empregado: conceito, requisitos, empregados de confiança, hiperssuficientes, diretores, sócios e aprendiz.
- Empregado doméstico e legislações específicas (EC 72/13 e LC 150/15).
- Empregador e contrato de trabalho
- Conceito e poderes do empregador: diretivo, fiscalizatório, disciplinar.
- Grupo econômico, sucessão de empresas, consórcio de empregadores e responsabilização.
- Trabalho rural: empregador, empregado e normas de proteção.
- Terceirização: limites e consequências jurídicas.
- Contrato de emprego: conceito, classificação, elementos essenciais, modalidades e espécies (contrato a termo, experiência, temporário, obra certa, artista, pejotização).
- Diferenças entre contrato de trabalho e outras relações jurídicas (locação de serviços, mandato, sociedade).
- Trabalho ilícito e proibido: efeitos da nulidade e fraudes.
- Direitos do trabalhador
- Trabalho infantil e do menor: normas e penalidades.
- Direitos conexos: propriedade intelectual, danos materiais e extrapatrimoniais.
- Duração do trabalho: jornada, horas extras, noturno, prorrogação, banco de horas, tempo à disposição, sobreaviso, teletrabalho.
- Repousos: intervalos intrajornada e interjornada, feriados e férias.
- Remuneração e salário: composição, adicionais, gratificações, 13º, descontos e equiparação salarial.
- Alteração do contrato de trabalho: unilateral e bilateral, transferências, promoções, redução salarial.
- Acidente do trabalho e responsabilidade civil.
- Interrupção, suspensão e cessação do contrato de trabalho: rescisão, aposentadoria, força maior, PDV.
- Estabilidade e garantias provisórias: hipóteses e renúncia.
- FGTS: conceito, dinâmica e hipóteses de saque.
- Prescrição e decadência trabalhista.
- Segurança e higiene do trabalho: periculosidade, insalubridade, EPI e EPC.
- Direito coletivo do trabalho
- Conceito, funções e conflitos coletivos.
- Representação dos empregados e liberdade sindical.
- Organização sindical: categorias, entidades e garantias.
- Negociação coletiva: acordo coletivo, convenção coletiva, cláusulas obrigacionais e normativas.
- Poder normativo da Justiça do Trabalho.
- Condutas antissindicais e greve: dinâmica e responsabilidade.
- Direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos.
- Fiscalização e multas.
- Legislação essencial
- CLT e Reforma Trabalhista (Lei 13.467/17).
- Leis complementares e específicas: LGPD (Lei 13.709/18), RJET (Lei 14.010/20), auxílio-emergencial (Lei 14.020/20), Emprega+Mulheres (Lei 14.457/22), Lei do Desporto (Lei 14.597/23), valetransporte (Lei 7.418/85), proibição de discriminação (Lei 9.029/95).
- Constituição Federal: artigos 7º, 10 e 111.
- Teses vinculantes do TST.
Dicas estratégicas para a prova
✅ Leia atentamente o enunciado até o fim, identificando:
- Tipo de ação trabalhista (reclamação, recurso, embargos);
- Partes envolvidas (empregado, empregador, sindicato);
- Fatos principais e pedidos;
- Prazo e rito aplicável.
✅ Use fundamentação legal + argumentação objetiva, com foco na CLT, Constituição e legislação trabalhista vigente.
✅ Mantenha um modelo de estrutura de peça processual: endereçamento, qualificação das partes, fatos, fundamentos jurídicos, pedidos e fechamento.
✅ Treine os temas recorrentes da prática trabalhista, como: horas extras, FGTS, estabilidade, rescisão contratual e vínculo empregatício, pois aparecem com frequência.
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