OAB 43: novo cronograma e ampliação do gabarito em Direito do Trabalho

OAB 43: novo cronograma e ampliação do gabarito em Direito do Trabalho

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Candidatos que realizaram a 2ª fase do 43º Exame da OAB na área de Direito do Trabalho devem ficar atentos: a Fundação Getulio Vargas (FGV) publicou um novo cronograma de correção das provas, após reconhecer a necessidade de ampliar o gabarito oficial.

A mudança veio após críticas pela falta de clareza quanto às peças aceitas. Inicialmente, apenas Exceção de Pré-Executividade e Agravo de Petição seriam consideradas válidas. No entanto, a banca decidiu admitir também os Embargos à Execução e outras peças de execução dirigidas ao juízo de 1º grau. Ainda assim, permanece a incerteza sobre quais peças inominadas serão efetivamente corrigidas.

O padrão de resposta definitivo e o resultado preliminar da 2ª fase serão divulgados no dia 6 de agosto de 2025. Já o resultado final está previsto para 19 de agosto de 2025.

Também foi divulgado o período para reaproveitamento da 1ª fase do exame: de 20 a 22 de agosto.

Enquanto isso, muitos examinandos seguem em dúvida sobre quais peças serão efetivamente validadas. A expectativa é de que a banca considere todas aquelas com fundamentação jurídica adequada, mesmo que não estivessem inicialmente previstas no gabarito.

Confira abaixo o cronograma atualizado:

EventoData / Período
Publicação do padrão de resposta preliminar da 2ª Fase de Direito do Trabalho do 43º EOU24/07/2025
Divulgação do padrão de resposta definitivo da 2ª Fase de Direito do Trabalho do 43º EOU06/08/2025
Publicação do resultado preliminar da 2ª Fase de Direito do Trabalho do 43º EOU06/08/2025
Prazo para interposição de recurso da 2ª Fase de Direito do Trabalho do 43º EOU07/08/2025 a 09/08/2025 (00h do dia 07/08 até 23h59 do dia 09/08)
Publicação do resultado final da 2ª Fase de Direito do Trabalho do 43º EOU19/08/2025
Reabertura da inscrição para o reaproveitamento da 1ª fase do 43º EOU20/08/2025 a 22/08/2025 (00h do dia 20/08 até 23h59 do dia 22/08)
Período de solicitação de isenção da taxa para o reaproveitamento da 1ª fase do 43º EOU20/08/2025 a 22/08/2025 (00h do dia 20/08 até 23h59 do dia 22/08)
Publicação do resultado preliminar das solicitações de isenção da taxa para o reaproveitamento da 1ª fase do 43º EOU28/08/2025
Prazo recursal contra o resultado preliminar das solicitações de isenção29/08/2025 (00h às 23h59)
Publicação do resultado definitivo das solicitações de isenção da taxa04/09/2025
Último dia para pagamento da taxa para o reaproveitamento da 1ª fase do 43º EOU05/09/2025

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