Candidatos que realizaram a 2ª fase do 43º Exame da OAB na área de Direito do Trabalho devem ficar atentos: a Fundação Getulio Vargas (FGV) publicou um novo cronograma de correção das provas, após reconhecer a necessidade de ampliar o gabarito oficial.
A mudança veio após críticas pela falta de clareza quanto às peças aceitas. Inicialmente, apenas Exceção de Pré-Executividade e Agravo de Petição seriam consideradas válidas. No entanto, a banca decidiu admitir também os Embargos à Execução e outras peças de execução dirigidas ao juízo de 1º grau. Ainda assim, permanece a incerteza sobre quais peças inominadas serão efetivamente corrigidas.
O padrão de resposta definitivo e o resultado preliminar da 2ª fase serão divulgados no dia 6 de agosto de 2025. Já o resultado final está previsto para 19 de agosto de 2025.
Também foi divulgado o período para reaproveitamento da 1ª fase do exame: de 20 a 22 de agosto.
Enquanto isso, muitos examinandos seguem em dúvida sobre quais peças serão efetivamente validadas. A expectativa é de que a banca considere todas aquelas com fundamentação jurídica adequada, mesmo que não estivessem inicialmente previstas no gabarito.
Confira abaixo o cronograma atualizado:
Evento | Data / Período |
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Publicação do padrão de resposta preliminar da 2ª Fase de Direito do Trabalho do 43º EOU | 24/07/2025 |
Divulgação do padrão de resposta definitivo da 2ª Fase de Direito do Trabalho do 43º EOU | 06/08/2025 |
Publicação do resultado preliminar da 2ª Fase de Direito do Trabalho do 43º EOU | 06/08/2025 |
Prazo para interposição de recurso da 2ª Fase de Direito do Trabalho do 43º EOU | 07/08/2025 a 09/08/2025 (00h do dia 07/08 até 23h59 do dia 09/08) |
Publicação do resultado final da 2ª Fase de Direito do Trabalho do 43º EOU | 19/08/2025 |
Reabertura da inscrição para o reaproveitamento da 1ª fase do 43º EOU | 20/08/2025 a 22/08/2025 (00h do dia 20/08 até 23h59 do dia 22/08) |
Período de solicitação de isenção da taxa para o reaproveitamento da 1ª fase do 43º EOU | 20/08/2025 a 22/08/2025 (00h do dia 20/08 até 23h59 do dia 22/08) |
Publicação do resultado preliminar das solicitações de isenção da taxa para o reaproveitamento da 1ª fase do 43º EOU | 28/08/2025 |
Prazo recursal contra o resultado preliminar das solicitações de isenção | 29/08/2025 (00h às 23h59) |
Publicação do resultado definitivo das solicitações de isenção da taxa | 04/09/2025 |
Último dia para pagamento da taxa para o reaproveitamento da 1ª fase do 43º EOU | 05/09/2025 |