O presidente da Comissão Nacional do Exame de Ordem, Dr. Aldo Medeiros, afirmou durante um podcast transmitido em 3 de junho que a manifestação oficial da OAB sobre o tema só ocorrerá após o dia 8 de julho.
“Dia 8 de julho é que vence essa fase, e, até lá, foi combinado que a OAB não fará nenhuma declaração”, afirmou Medeiros. “Nessa fase do Exame 43, que ainda está no início, ainda não tem nem provas corrigidas. Eu ainda pensei em cancelar e pedir para deixar para um segundo momento”.
“Mas com certeza não mudarei o meu comportamento. O que precisa ser feito, será feito. Agora nós não vamos também atender interesses que não são aqueles que estão vinculados ao edital. Depois do dia 8 a gente vê o resultado, vê o edital e toma a decisão. O que tiver que ser feito será. Não há nenhuma dúvida”, concluiu.
Nessa data, serão divulgados o padrão de resposta definitivo e o resultado preliminar da segunda fase.
OAB reafirmou legalidade do 43º Exame de Ordem
O Conselho Federal da OAB enviou, nesta semana, ao Ministério Público Federal esclarecimentos sobre a Notícia de Fato que questiona a regularidade do 43º Exame de Ordem.
A OAB reafirmou, por meio de documento, sua competência legal para organizar o exame e disse que o cronograma seguiria normalmente, com resultado preliminar da prova prático-profissional previsto para 8 de julho e resultado final para 23 de julho.
Destacou que ainda não há resultado definitivo nem fase recursal encerrada, e que o padrão preliminar está tecnicamente adequado.
Também confirmou que o edital permite a exceção de pré-executividade e o agravo de petição, garantindo igualdade entre os candidatos.
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