O sonho de se tornar Juiz é comum entre estudantes de Direito e concurseiros. Afinal, trata-se de uma das carreiras mais respeitadas do serviço público.
No entanto, quem almeja essa função apenas pelo bom salário ou pelo prestígio social pode se surpreender com os desafios que envolvem essa trajetória.
A aprovação em concurso para a magistratura exige dedicação intensa aos estudos, além de um profundo senso de responsabilidade. Afinal, o juiz é o profissional encarregado de proferir decisões que impactam diretamente a vida de milhares de pessoas.
Quais os requisitos para ser Juiz?
Se você sonha em ocupar esse cargo, o primeiro passo é possuir diploma de bacharel em Direito. Mas não para por aí. É necessário também comprovar, no mínimo, três anos de atividade jurídica, contados a partir da obtenção do grau de bacharel.
Segundo as normas vigentes, considera-se atividade jurídica:
- O exercício de funções privativas de bacharel em Direito;
- A atuação como advogado, ainda que voluntária, com participação anual mínima em cinco atos privativos da advocacia (Lei nº 8.906/94, art. 1º), em causas ou questões distintas;
- O desempenho de cargos, empregos ou funções — inclusive de magistério superior — que exijam o uso preponderante de conhecimentos jurídicos;
- O trabalho como conciliador em tribunais, juizados especiais ou varas judiciais, por no mínimo 16 horas mensais e pelo período de um ano;
- A atuação como mediador ou árbitro na resolução de conflitos.
Além da formação e da experiência jurídica, o candidato também deve atender a outros requisitos, como:
- Ter nacionalidade brasileira;
- Estar em dia com as obrigações eleitorais e, se for o caso, militares;
- Não possuir antecedentes criminais;
- Estar em plenas condições físicas e mentais para o exercício da função;
- Ter reconhecida idoneidade moral;
- Ter, no mínimo, 25 anos de idade no momento da posse.
É necessário ter OAB para ser juiz?
A inscrição na OAB não é obrigatória para quem deseja seguir a magistratura. Contudo, ser aprovado no exame da Ordem pode ser extremamente útil.
A carteira da OAB permite ao candidato exercer a advocacia, o que é uma das formas mais comuns de cumprir o requisito da atividade jurídica. Além disso, a preparação para o exame é uma excelente forma de testar e consolidar seus conhecimentos jurídicos.
Ingressar na magistratura exige esforço, dedicação e compromisso com a Justiça. Mais do que um prestígio profissional, ser juiz significa assumir uma função essencial para a sociedade.
Se esse é o seu sonho, saiba que ele é possível com foco, planejamento e preparo.
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