Quantos candidatos você conhece que sabem muito bem a teoria jurídica, mas na hora da segunda fase da OAB simplesmente “travam” na identificação da peça?
Esse é um problema mais comum do que imaginamos.
A verdade é que muitos futuros advogados chegam até a prova prática com conhecimento técnico suficiente, mas acabam perdendo pontos preciosos por não conseguirem identificar corretamente qual tipo de documento processual devem elaborar.
Aqui está a boa notícia: existe um método simples e eficaz que pode resolver definitivamente essa dificuldade.
Trata-se da técnica da linha do tempo processual, uma abordagem que funciona para todas as matérias da segunda fase e que vou explicar detalhadamente neste artigo.
Eu amo isso e indico a todos os alunos
A lógica por trás de qualquer processo jurídico
Antes de mergulharmos nas especificidades de cada área, precisamos entender algo fundamental: todo processo jurídico, independentemente da matéria, segue uma sequência lógica previsível.
É como se fosse uma história que sempre tem começo, meio e fim, mas com algumas variações dependendo do enredo.
Imaginem qualquer conflito jurídico como uma narrativa que se desenvolve em quatro capítulos distintos.
Cada capítulo representa um momento processual específico e gera determinados tipos de documentos.
Quando conseguimos identificar em qual “capítulo” estamos, a escolha da peça adequada torna-se quase automática.
Os 4 momentos fundamentais
Primeiro momento – o problema surge
Alguém identifica que tem um direito violado ou uma situação que precisa ser resolvida juridicamente.
É aqui que nascem as famosas petições iniciais, as reclamações trabalhistas e as queixas-crime. Pensem nisso como o momento em que o personagem principal decide agir.
Segundo momento – a defesa se organiza
A parte contrária toma conhecimento da situação e decide se defender. Surgem as contestações, as respostas à acusação e as manifestações administrativas. É quando o “vilão” da história apresenta sua versão dos fatos.
Terceiro momento – alguém decide
Uma autoridade competente analisa tudo e toma uma decisão. Aparecem as sentenças, os acórdãos e as decisões administrativas. É o momento do “veredito” na nossa narrativa jurídica.
Quarto momento – a reação à decisão
Alguém não gosta do resultado e decide contestá-lo. Nascem os recursos, as apelações e os mandados de segurança. É quando a história ganha um novo capítulo porque o “perdedor” não aceita o fim.
O sistema de Radar: detectando palavras-chave
Agora vem a parte mais prática.
Cada momento processual tem suas “impressões digitais” na forma de palavras e expressões específicas. Desenvolver sensibilidade para essas palavras é como ter um radar que aponta exatamente onde estamos na linha do tempo processual.
| Momento | Palavras-Chave Típicas | Tipo de Peça |
| INÍCIO | “procurou advogado”, “pretende ajuizar”, “quer requerer”, “deseja ingressar” | Petições Iniciais |
| RESPOSTA | “foi citado”, “notificado”, “intimado”, “prazo para contestar” | Peças Defensivas |
| DECISÃO | “foi decidido”, “sentença proferida”, “decisão publicada”, “deferiu/indeferiu” | Contexto para próximo passo |
| REAÇÃO | “não concorda”, “quer recorrer”, “discorda da decisão”, “intimado da sentença” | Recursos e Impugnações |
Especificidades de cada matéria
Direito Civil: o terreno mais diverso
O direito civil é como um oceano de possibilidades, mas estatisticamente falando, você tem grandes chances de encontrar apenas alguns tipos de “peixes” nessas águas…
Mas, aproximadamente 70% das questões giram em torno de cinco peças principais.
| Peça Processual | Momento | Dica de Identificação |
| Petição Inicial | Início | “Cliente procurou”, “quer ajuizar ação” |
| Contestação | Resposta | “Réu foi citado”, “prazo para defesa” |
| Apelação | Reação | “Não concorda com sentença” |
| Contrarrazões | Reação | “Resposta à apelação da parte contrária” |
| Embargos de Declaração | Reação | “Sentença obscura/contraditória” |
Direito do Trabalho: o desafio das duas fases
O processo trabalhista é único porque se divide em duas fases completamente distintas, cada uma com suas próprias regras e recursos.
É como se fosse duas peças de teatro diferentes acontecendo no mesmo palco (os trabalhistas de plantão que me perdoem, rsrs).
Primeira Fase – conhecimento (Quem tem razão?)
| Sequência | Recurso da Sentença | Palavras-Chave Típicas |
| Reclamação → Contestação → Audiência → Sentença | RECURSO ORDINÁRIO | “audiência”, “contestar”, “julgar procedente/improcedente” |
Segunda Fase – execução (Como cobrar?)
| Sequência | Recurso da Sentença | Palavras-Chave Típicas |
| Liquidação → Execução → Embargos → Sentença | AGRAVO DE PETIÇÃO | “liquidação”, “cálculos”, “penhora”, “prazo 48h”, “embargos à execução” |
ATENÇÃO! Essa é a pegadinha que mais reprova gente em direito do trabalho: confundir qual recurso cabe em cada fase. Memorizem: conhecimento = recurso ordinário; execução = agravo de petição.
Direito Penal: a sequência mais Previsível
O processo penal é como um roteiro de filme de suspense: tem uma sequência bastante padronizada que raramente muda. Isso é uma vantagem para quem sabe identificar em qual “cena” do filme estamos.
| Situação no Caso | Palavras-Chave | Peça Provável | Observação Importante |
| Problemas na Prisão | “preso em flagrante”, “sem testemunhas”, “apenas suspeita” | Relaxamento de Prisão | Pode ser relaxar, revogar ou liberdade provisória |
| Crime Privado | “vítima procurou”, “crime contra honra” | Queixa-Crime | Ação privada da vítima |
| Após Denúncia | “denúncia oferecida”, “réu citado” | Resposta à Acusação | Primeira defesa do réu |
| Pós-Audiência | “após audiência de instrução” | Alegações Finais | Defesa final antes da sentença |
| Após Condenação | “sentença condenatória”, “não concorda” | Apelação | Recurso contra sentença |
Direito Administrativo, Constitucional e Tributário: o reino do Mandado de Segurança
Essas três matérias são como irmãs gêmeas: funcionam de forma muito parecida e têm uma peça que reina absoluta sobre elas – o mandado de segurança.
Em aproximadamente 60% dos casos nessas áreas, quando há conflito com o poder público, a resposta é mandado de segurança.
A lógica é simples: poder público faz algo que você considera ilegal = mandado de segurança. As palavras-chave incluem “ato administrativo”, “autoridade pública”, “direito líquido e certo”, “ilegalidade” e “abuso de poder”.
Direito Empresarial: foco nas Relações Societárias
O direito empresarial é mais direto.
Cerca de 85% das questões envolvem petições iniciais sobre problemas societários: exclusão de sócios, dissolução de sociedades, recuperação judicial.
Se a questão fala de empresa em crise ou conflitos entre sócios, provavelmente é petição inicial.
Método prático: o checklist que não falha
Agora que conhecemos a teoria, vamos ao método prático.
Toda questão da segunda fase pode ser resolvida seguindo este roteiro de cinco passos:
Passo 1 – Identifique a matéria
Parece óbvio, mas muitas vezes a pressa faz candidatos errarem logo no básico. “Reclamação trabalhista” obviamente é direito do trabalho, mas e quando fala de “aposentadoria do servidor público”? É administrativo.
Passo 2 – Ative o Radar de Palavras-Chave
Procure pelas expressões que identifiquei nas tabelas acima. Se encontrar “quer ajuizar”, estamos no momento inicial. Se aparecer “foi citado”, momento da resposta.
Passo 3 – Identifique a fase (Especial para Trabalho)
Se for direito do trabalho, determine se estamos falando de conhecimento (descobrir quem tem razão) ou execução (cobrar o que foi decidido). Palavras como “liquidação” e “penhora” indicam execução.
Passo 4 – Observe as Datas com Atenção
Cuidado com prazos muito antigos…Pode estar intempestivo o que você for fazer.
Passo 5 – Teste a Lógica
A peça identificada faz sentido com o objetivo? Se querem suspender cobrança de tributo, mandado de segurança faz sentido. Se querem apenas discutir valor, pode ser petição inicial comum.
A mentalidade para a segunda fase
O segredo deste método não está apenas na memorização das tabelas e palavras-chave, mas no desenvolvimento de uma mentalidade investigativa.
Quando você pega uma questão da segunda fase, não se desespere tentando lembrar de todas as regras específicas. Em vez disso, respire fundo e faça as perguntas certas: “Em que momento processual estamos? O que a pessoa quer conseguir? Qual é o próximo passo lógico?”
Lembrem-se sempre: a banca examinadora não está tentando pegá-los com pegadinhas impossíveis.
Ela quer saber se vocês conseguem raciocinar como advogados. E advogados pensam em termos de linha do tempo processual.
Quando dominamos essa linha de raciocínio, a identificação da peça correta torna-se uma consequência natural, não um ato de adivinhação.
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