Peças jurídicas cobradas na 2ª Fase dos últimos seis Exames OAB

Com a proximidade da realização da 2ª Fase do XXXI Exame de Ordem, relembrar quais foram as peças jurídicas cobradas nos Exames anteriores tem uma grande importância para que você examinando entenda as tendências e últimos direcionamentos da OAB e da FGV em relação à prova prático-profissional.

Por isso, a equipe de professores do Estratégia OAB reuniu os gabaritos da segunda fase dos últimos seis Exames de Ordem quanto às peças prático-profissionais cujas elaborações eram esperadas em todas as áreas de atuação. Acompanhe na lista abaixo:

Peças cobradas em Direito Constitucional

XXX Exame de Ordem: Recurso Ordinário
XXIX Exame de Ordem: Mandado de Segurança (Petição Inicial)
XXVIII Exame de Ordem: Ação Popular (Petição Inicial)
XXVII Exame de Ordem: Ação Direta de Inconstitucionalidade (Petição Inicial)
XXVI Exame de Ordem: Ação Direta de Inconstitucionalidade (Petição Inicial)

Peças cobradas em Direito Administrativo

XXX Exame de Ordem: Contestação
XXIX Exame de Ordem: Ação Anulatória (Petição Inicial)
XXVIII Exame de Ordem: Ação De Responsabilidade Civil OU Ação Indenizatória (Petição Inicial)
XXVII Exame de Ordem: Mandado de Segurança (Petição Inicial)
XXVI Exame de Ordem: Ação Civil Pública (Petição Inicial)

Peças cobradas em Direito Civil

XXX Exame de Ordem: Ação de Consignação em Pagamento
XXIX Exame de Ordem: Ação Rescisória (Petição Inicial)
XXVIII Exame de Ordem: Contestação com Reconvenção
XXVII Exame de Ordem: Embargos de Terceiro
XXVI Exame de Ordem: Ação de Reintegração de Posse (Petição Inicial)

Peças cobradas em Direito Empresarial

XXX Exame de Ordem: Agravo de Instrumento
XXIX Exame de Ordem: Ação de Cancelamento de Protesto (Petição Inicial)
XXVIII Exame de Ordem: Ação de Obrigação de Não-Fazer (Petição Inicial)
XXVII Exame de Ordem: Ação de Execução por Quantia Certa (Petição Inicial)
XXVI Exame de Ordem: Ação de cobrança pelo procedimento comum (Petição Inicial)

Peças cobradas em Direito Penal

XXX Exame de Ordem: Apelação
XXIX Exame de Ordem: Agravo em Execução
XXVIII Exame de Ordem: Recurso em Sentido Estrito
XXVII Exame de Ordem: Contrarrazões de Apelação
XXVI Exame de Ordem: Alegações Finais (Memoriais)

Peças cobradas em Direito Tributário

XXX Exame de Ordem: Apelação
XXIX Exame de Ordem: Mandado de Segurança Coletivo Preventivo (petição inicial)
XXVIII Exame de Ordem: Recurso Ordinário em Mandado de Segurança
XXVII Exame de Ordem: Embargos à Execução
XXVI Exame de Ordem: Agravo de Instrumento

Peças Jurídicas cobradas em Direito Trabalhista

XXX Exame de Ordem: Reclamação Trabalhista (Petição Inicial)
XXIX Exame de Ordem: Ação de Consignação em Pagamento (Petição Inicial)
XXVIII Exame de Ordem: Contestação
XXVII Exame de Ordem: Reclamação Trabalhista (Petição Inicial)
XXVI Exame de Ordem: Recurso Ordinário

Apenas com essa listagem é possível concluir algumas coisas: a grande maioria de peças exigidas transita entre recursos e peças iniciais e, a depender da disciplina uma estrutura se sobrepõe sobre a outra.

Por exemplo, em Direito Penal e Tributário, o recursos prevalecem em relação às proposituras de ação. Já nas demais disciplinas, à exceção de Direito Civil, as ações iniciais foram cobradas na metade dos exames contabilizados.

Outro aspecto relevante foi a recorrência das Ações Diretas de Inconstitucionalidade nos últimos dois Exames de Direito Constitucional. Isso nos leva a concluir a importância que a Prova da Ordem dá ao tema e, apesar de haver menos chances da ação cair novamente, não se descarta a hipótese de ser requisitada outra peça referente ao Controle de Constitucionalidade ou que o tema integre as questões.

Essas análises assim como a do contexto atual pelo qual passamos, trazendo à tona temáticas caras à atuação da advocacia são um bom norte para direcionar seus estudos e treinos para o próximo Exame. Conte com a gente e bons estudos!