O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, usou suas redes sociais para comentar a grande repercussão e as críticas geradas pela escolha da peça prático-profissional de Direito do Trabalho no 43º Exame de Ordem.
A polêmica surgiu após a divulgação do espelho de correção pela Fundação Getulio Vargas (FGV), responsável pela aplicação da prova, no qual ficou confirmado que a peça exigida foi uma Exceção de Pré-Executividade, conteúdo inédito na história do Exame da OAB para a área trabalhista.
Segundo especialistas, a escolha surpreendeu e frustrou milhares de candidatos, já que a Exceção de Pré-Executividade é considerada uma medida de uso extremamente raro na Justiça do Trabalho, além de ser tema de intensas controvérsias doutrinárias e jurisprudenciais.
Professores e grupos de estudos classificaram a cobrança como desproporcional, pouco razoável e desconectada da prática cotidiana da advocacia trabalhista, gerando uma onda de críticas nas redes sociais.
Diante da repercussão, Simonetti afirmou que a situação está sendo analisada pelas instâncias responsáveis dentro da OAB e pela própria FGV:
“Examinandos do Exame 43: a decisão quanto à questão de trabalho está sob análise da Coordenação Nacional do Exame da Ordem, da Comissão Nacional do Exame de Ordem e da FGV. Aguardemos a manifestação”, escreveu o presidente.
O presidente também fez um apelo por respeito e equilíbrio nas manifestações:
“Não adianta me xingar, xingar minha família ou mesmo a OAB, que é a instituição que abrigará a todos após a aprovação de cada um. Nos xingar não mudará a realidade de ninguém. Tenhamos calma e respeito mútuo até a decisão final dos entes competentes”, destacou.
Presidente da OAB se pronuncia
Agora, os candidatos devem aguardar um posicionamento oficial das comissões responsáveis, que poderão, entre outras medidas, avaliar a possibilidade de anulação da peça ou de revisão nos critérios de correção.
A expectativa é que a OAB Nacional e a FGV se manifestem nos próximos dias, dada a dimensão do impacto da decisão para os milhares de candidatos que prestaram a 2ª fase do exame no último domingo (16).