Estudar para a OAB pode ser um grande desafio, especialmente quando nos deparamos com termos jurídicos que parecem complexos à primeira vista, não é?
Muitos alunos ficam inseguros não apenas pelo conteúdo e texto da lei, mas pela dificuldade em compreender e memorizar palavras de uso pouco comum no dia a dia. Neste artigo, vamos simplificar alguns desses termos, mostrando de forma clara e objetiva o que eles significam.
Por que isso é importante para a OAB?
A FGV, banca examinadora da OAB, gosta de utilizar expressões técnicas e conceitos jurídicos clássicos, o que pode confundir quem não está habituado. Entender esses termos facilita a leitura das questões, evita erros de interpretação e aumenta as chances de acerto.
Esses termos aparecem com frequência nos cadernos de prova e, principalmente, nos padrões de resposta (gabaritos justificados) da FGV. E para conseguir responder as questões com tranquilidade e garantir a sua pontuação, é importante ter conhecimento dos seus significados.
Principais termos jurídicos utilizados na nossa prova
Dominar o “juridiquês” dá velocidade na leitura e segurança na escrita da peça. Aqui vai um atalho para acelerar sua revisão: a planilha a seguir reúne, em linguagem simples, os termos jurídicos que mais costumam aparecer nos enunciados, alternativas e padrões de resposta da FGV.
Salve esta planilha, revise 5–10 termos por dia e treine com questões.
A lógica é direta: termo → significado em 1 linha → dica prática → frequência.
Use assim: Priorize os de recorrência alta, marque os que você erra nos simulados e releia antes de fazer questões. Em 5 minutos por dia, você fixa vocabulário, ganha velocidade na leitura e evita tropeços na hora de fundamentar a peça ou marcar a alternativa correta.
| Termo | Significado simples | Dica prática (onde cai) | Recorrência* |
| Ônus da prova | Quem precisa provar o que alega | Civil/Trabalho; CDC pode inverter | Alta |
| Revelia | Réu não apresenta resposta no prazo | Efeitos processuais | Alta |
| Tempestivo | Feito no prazo | Recurso/peça: sempre conferir dias/feriado | Alta |
| Intempestivo | Feito fora do prazo | Motivo de não conhecimento | Alta |
| Preclusão | Perda de oportunidade processual | Questões de recurso/atos do processo | Alta |
| In limine | Logo no início | Indeferimento/concessão inicial | Média |
| Fumus boni iuris | “Cheiro” de bom direito | Tutela de urgência | Média |
| Decisão interlocutória | Decide questão no curso do processo | Cabe recurso específico | Média |
| Decisão monocrática | Proferida por 1 julgador | Atenção ao recurso cabível | Média |
| Duplo grau de jurisdição | Possibilidade de revisão por instância superior | Teoria geral dos recursos | Média |
| Erga omnes | Vale contra todos | Constitucional: efeitos de decisões | Média |
| Ex nunc | Efeito “daqui pra frente” | Controle de constitucionalidade | Média |
| Ex tunc | Efeito “desde o início” | Nulidades/controle concentrado | Média |
| Extra petita | Julga fora do pedido | Nulidade da decisão | Média |
| Ultra petita | Julga além do pedido | Nulidade parcial | Média |
| Ex officio | Ato de ofício, sem provocação | Gratuidade, cautelares em certos casos | Média |
| Mutatis mutandis | Feitas as devidas adaptações | Conexões/analogia | Baixa |
| A priori | Antes da experiência | Argumentação/teoria | Baixa |
| Inter partes | Vale só entre as partes | Contrasta com erga omnes | Média |
| Inter vivos | Entre vivos | Contratos/doações | Média |
| Causa mortis / Mortis causa | Decorrente da morte | Sucessões/tributos | Média |
| A quo | De onde se recorre / data inicial | Prazos e recursos | Média |
| Ad quem | Para onde se recorre | Tribunal destinatário | Média |
| Preparo | Pagamento de custas do recurso | Deserção se faltar | Média |
Conclusão
Dominar o “juridiquês” não é decorar por decorar, é ganhar agilidade para entender o enunciado, precisão para fundamentar e confiança na hora de marcar, por isso a importância de conhecer esses termos tão cobrados.
Salve essa tabela, ela irá salvar sua prova!
Bons estudos!
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