Imunidade, isenção e alíquota zero: qual é a diferença?
Você sabe realmente o que diferencia imunidade, isenção, não incidência e alíquota zero no Direito Tributário? Embora todas…
Pontos escondidos no Vade-mécum de Tributário: estratégias práticas para a Segunda Fase da OAB
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Os 5 temas que sempre caem em Direito Tributário na 1ª Fase da OAB
Olá, meu querido amigo. Aqui quem escreve é Felipe Duque, seu professor em Direito Tributário para a OAB…
O Imposto do Pecado já pode cair na sua prova da OAB?
Introdução O Imposto Seletivo (IS) ou “Imposto do Pecado”, de competência da União, nasceu da EC 132/2023 –…