A proteção integral no ECA e sua aplicação no exame da OAB
Introdução A prova da OAB é um desafio que exige dos candidatos não apenas o conhecimento amplo da…
Crimes x Atos infracionais: quais as distinções e como isso pode cair no Exame da OAB?
Introdução O Código Penal Brasileiro e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) aplicam critérios diferenciados baseados…
Como estudar os crimes do Estatuto da Criança e do Adolescente?
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) prevê 30 tipos penais entre os artigos 228 e 244-C.…
10 Apostas para o ECA no Exame de Ordem 42
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é um dos temas mais desafiadores e específicos para quem…