Nas últimas semanas, o tema “Quem matou Odete Roitman?” voltou a dominar as redes sociais com o remake da novela Vale Tudo. Mas será que esse enredo — tão cheio de reviravoltas — já apareceu nas provas da OAB?
Após a enorme repercussão, a emissora exibiu a cena final revelando que, apesar de Odete ter sido baleada, ela sobreviveu ao atentado.
Vale lembrar que, na versão original, a novela havia mostrado a morte da vilã, cujo corpo fora encontrado em uma suíte de luxo.
Mas se agora a personagem está viva, será que ela teria forjado a própria morte? E, mais importante: esse tema já foi cobrado no Exame da Ordem?
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Agora, vamos entender como o tema já caiu na prova da OAB
XXXVIII EXAME DO ORDEM UNIFICADO
Marcelo, advogado, é acusado de usar atestado médico falso para libertar seu cliente da prisão. O fato alcança grande repercussão, a ponto de um jornal local publicar matéria em que afirma que Marcelo deve ser suspenso preventivamente pela OAB, até que se conclua a apuração disciplinar da conduta. Sobre esse tema, assinale a afirmativa correta.
- (A) Cabe ao Tribunal de Ética e Disciplina do Conselho Seccional perante o qual a infração tenha ocorrido, suspendê-lo preventivamente.
- (B) A suspensão preventiva pressupõe a demonstração de que o fato tenha gerado repercussão prejudicial à dignidade da advocacia. [RESPOSTA CORRETA]
- (C) Antes de aplicada a suspensão preventiva, o acusado deve ser ouvido em sessão especial, salvo se não for possível notificá-lo para comparecer.
- (D) Caso aplicada a suspensão preventiva, o processo disciplinar deve ser concluído no prazo máximo de sessenta dias.
43 EXAME DE ORDEM UNIFICADO
Gabriela se dirigiu a uma agência da Caixa Econômica Federal, empresa pública federal, a fim de tentar sacar benefício assistencial pago pela União a pessoas em situação de vulnerabilidade financeira, munida de documentos falsos, em nome de terceira pessoa.
Gabriela foi presa em flagrante, sendo constatado que ela estava cumprindo pena em regime aberto domiciliar por condenação relativa a outro fato. Em relação à execução penal, assinale a afirmativa que define as consequências do evento narrado.
- (A) A responsabilização de Gabriela depende de representação da vítima, por se tratar de delito de estelionato.
- (B) Ao tomar conhecimento do novo crime, o Juiz da execução pode reconhecer a falta grave e determinar a regressão de regime sem necessidade de contraditório.
- (C) Em razão da prática de crime, em tese, no curso da execução, Gabriela perdeu em definitivo o direito de obter livramento condicional pela condenação em execução.
- (D) A prática de novo crime cometido por Gabriela configura, em tese, falta disciplinar de natureza grave, autorizando, de forma fundamentada, a regressão de regime per saltum. [RESPOSTA CORRETA]
Exemplo prático de como a questão pode aparecer na prova da OAB 45
Durante a investigação de um suposto homicídio, o corpo da empresária Odete foi encontrado em uma suíte de hotel, e a imprensa noticiou amplamente sua morte.
Meses depois, a polícia descobriu que ela havia forjado a própria morte, utilizando um atestado de óbito falsificado para receber o pagamento de um seguro de vida e escapar de dívidas empresariais.
Diante dessa situação hipotética, assinale a alternativa que apresenta o(s) crime(s) cometido(s) por Odete, de acordo com o Código Penal Brasileiro.
- a) Homicídio tentado, pois houve simulação de resultado morte.
- b) Falsidade ideológica e uso de documento falso, podendo haver estelionato caso tenha obtido vantagem indevida. [RESPOSTA CORRETA]
- c) Autoextermínio simulado, crime previsto expressamente no Código Penal.
- d) Fraude processual e homicídio culposo, em concurso material.
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