FUI APROVADO e agora, como solicitar minha carteira da OAB?

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Ser aprovado no Exame da Ordem dos Advogados do Brasil é uma grande realização. Mais de cinco anos de graduação e um bom tempo se preparando para o exame, são recompensados na Solenidade de Entrega de Carteira OAB.

Mas até receber a carteira em mãos, o advogado deve seguir alguns passos importantes. Mas não precisa se preocupar, o primordial já foi feito, você foi APROVADO no Exame de Ordem!

  • Confira abaixo o passo a passo de como solicitar sua carteirinha vermelha:

Documentos necessários:

Separe um dia tranquilo para recolher todos os documento solicitados. É preciso reunir as copias e originais de cada documento abaixo:

  • Certificado de aprovação no Exame da Ordem;
  • diploma de graduação em Direito ou certidão de graduação e histórico escolar;
  • carteira de identidade ou equivalente e CPF;
  • certidão de quitação eleitoral;
  • comprovante de residência;
  • duas fotos 3×4 recentes;
  • certificado de reservista para os homens.

Solicitando a carteira da OAB

Para emitir a carteira, o aprovado deve acessar o site da OAB de seu estado e preencher o formulário de inscrição.

Nesta primeira fase, é muito importante ter bastante atenção, pois qualquer erro pode atrasar a chegada da sua carteira.

Após preencher o formulário é preciso pagar um boleto. O valor pode variar de acordo com o estado.

Por fim, com o formulário de inscrição preenchido, boleto pago e os documentos reunidos, você deverá encaminhá-los à subseção da OAB.

O documento pode demorar até 3 meses para ser entregue.

OBS: Não existe prazo para solicitar a carteira. O aprovado pode dar entrada logo que passou na prova ou daqui a dois anos, por exemplo.

Solenidade de Entrega de Carteira OAB

Após tanta espera, nada melhor do que receber solenemente o fruto de tento esforço. Em um evento preparado pela Subseção em que estiver inscrito, os aprovados prestam compromisso perante o Conselho Seccional, podendo então começar a atuar como advogados.

Nesta solenidade os aprovados podem ser acompanhados dos familiares e amigos. Este é um evento regado de muita emoção, orgulho e sensação de dever cumprido.

Pré-inscrição na prova OAB

Em muitas seções da OAB, como a de São Paulo, é possível realizar a pré-inscrição: o aprovado pode fazer um agendamento de sua inscrição, para evitar filas na hora de entregar a documentação.

Lembre-se que a pré-inscrição não costuma ser obrigatória e não envolve taxas: trata-se de uma facilidade disponibilizada a fim de organizar melhor o atendimento aos futuros advogados.

Procedimento de inscrição por seção da OAB

Para te ajudar a encontrar os dados relativos ao seu Estado de origem, disponibilizamos uma lista com as informações relativas a todas as seções da OAB. Confira abaixo:

OAB/ACOAB/ESOAB/PROAB/RS
OAB/ALOAB/GO OAB/PBOAB/RO
OAB/AP OAB/MAOAB/PROAB/RR
OAB/AMOAB/MS OAB/PEOAB/SC
OAB/BA OAB/MTOAB/PIOAB/SP
OAB/CEOAB/MGOAB/RJOAB/SE
OAB/DFOAB/PAOAB/RN OAB/TO
Seções da OAB

Aprovados na faculdade

A Ordem dos Advogados do Brasil autoriza que os estudantes do 9º e 10º semestre do curso de bacharelado em Direito se submetam ao Exame de Ordem. Inscrever-se como advogado, no entanto, não é possível: é necessário ter concluído a graduação.

Quem se encontra nessa situação deve esperar a realização da colação de grau e apresentar um certificado de conclusão, juntamente com o histórico escolar da graduação.

Muitas vezes a emissão do diploma demora alguns meses, por isso o certificado de conclusão, emitido de maneira oficial, substitui o diploma para fins de inscrição na Ordem.

Como são as taxas e anuidade da OAB?

As taxas relativas à inscrição também são muito variáveis. Cada seccional da Ordem tem independência para fixar os valores que deverão ser pagos como taxa de inscrição, emissão de cartão e de carteira de advogado. Além disso, há a anuidade.

É prática corrente o estabelecimento de um desconto de 50% na anuidade de recém-inscritos, como uma forma de auxiliar o jovem advogado no início de carreira.

Também é comum o estabelecimento de descontos progressivos, do primeiro ao terceiro ano de inscrição, até que o advogado passe a pagar o valor da anuidade completa.

No Estado de São Paulo, o valor a pagar na primeira inscrição varia de acordo com o mês em que acontece a inscrição.

A título de exemplo, aqueles que resolverem requerer sua inscrição em  fevereiro de 2025 deverão pagar os seguintes valores:

  • Taxa de inscrição: R$ 200,00
  • Carteira 1ª via:  R$ 291,70
  • Cartão 1ª via: R$ 80,75
  • Anuidade: R$ 1.121,25

Na OAB de São Paulo, os valores das taxas são emitidos por meio de boletos, entregues no ato da inscrição e parcelados da seguinte forma:

  • Taxa de Inscrição – Vencimento para o próximo dia útil.
  • Carteira / Cartão – Vencimento para 30 dias.
  • Anuidade – Vencimento para 60 dias, sendo que, o pagamento do valor da anuidade poderá ser realizado:
    a. Cota única com desconto de 3% ;
    b. Parcelado até o final do ano vigente sem desconto.

A anuidade é devida pelo advogado inscrito e a falta de pagamento pode acarretar a suspensão do inadimplente dos quadros da Ordem.

Prazos para o Exame de Ordem

As seções da OAB têm seus próprios prazos para o deferimento das inscrições, tal como para a realização da solenidade de entrega da carteira de advogado.

Em São Paulo, o deferimento ocorre por volta de 20 dias úteis após a realização do requerimento de inscrição. A solenidade de entrega da carteira é marcada normalmente dentro de um prazo de 90 dias após a inscrição ter sido aprovada.

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