Ser aprovado no Exame da Ordem dos Advogados do Brasil é uma grande realização. Mais de cinco anos de graduação e um bom tempo se preparando para o exame, são recompensados na Solenidade de Entrega de Carteira OAB.
Mas até receber a carteira em mãos, o advogado deve seguir alguns passos importantes. Mas não precisa se preocupar, o primordial já foi feito, você foi APROVADO no Exame de Ordem!
- Confira abaixo o passo a passo de como solicitar sua carteirinha vermelha:
Documentos necessários:
Separe um dia tranquilo para recolher todos os documento solicitados. É preciso reunir as copias e originais de cada documento abaixo:
- Certificado de aprovação no Exame da Ordem;
- diploma de graduação em Direito ou certidão de graduação e histórico escolar;
- carteira de identidade ou equivalente e CPF;
- certidão de quitação eleitoral;
- comprovante de residência;
- duas fotos 3×4 recentes;
- certificado de reservista para os homens.
Solicitando a carteira da OAB
Para emitir a carteira, o aprovado deve acessar o site da OAB de seu estado e preencher o formulário de inscrição.
Nesta primeira fase, é muito importante ter bastante atenção, pois qualquer erro pode atrasar a chegada da sua carteira.
Após preencher o formulário é preciso pagar um boleto. O valor pode variar de acordo com o estado.
Por fim, com o formulário de inscrição preenchido, boleto pago e os documentos reunidos, você deverá encaminhá-los à subseção da OAB.
O documento pode demorar até 3 meses para ser entregue.
OBS: Não existe prazo para solicitar a carteira. O aprovado pode dar entrada logo que passou na prova ou daqui a dois anos, por exemplo.
Solenidade de Entrega de Carteira OAB
Após tanta espera, nada melhor do que receber solenemente o fruto de tento esforço. Em um evento preparado pela Subseção em que estiver inscrito, os aprovados prestam compromisso perante o Conselho Seccional, podendo então começar a atuar como advogados.
Nesta solenidade os aprovados podem ser acompanhados dos familiares e amigos. Este é um evento regado de muita emoção, orgulho e sensação de dever cumprido.
Pré-inscrição na prova OAB
Em muitas seções da OAB, como a de São Paulo, é possível realizar a pré-inscrição: o aprovado pode fazer um agendamento de sua inscrição, para evitar filas na hora de entregar a documentação.
Lembre-se que a pré-inscrição não costuma ser obrigatória e não envolve taxas: trata-se de uma facilidade disponibilizada a fim de organizar melhor o atendimento aos futuros advogados.
Procedimento de inscrição por seção da OAB
Para te ajudar a encontrar os dados relativos ao seu Estado de origem, disponibilizamos uma lista com as informações relativas a todas as seções da OAB. Confira abaixo:
OAB/AC | OAB/ES | OAB/PR | OAB/RS |
OAB/AL | OAB/GO | OAB/PB | OAB/RO |
OAB/AP | OAB/MA | OAB/PR | OAB/RR |
OAB/AM | OAB/MS | OAB/PE | OAB/SC |
OAB/BA | OAB/MT | OAB/PI | OAB/SP |
OAB/CE | OAB/MG | OAB/RJ | OAB/SE |
OAB/DF | OAB/PA | OAB/RN | OAB/TO |
Aprovados na faculdade
A Ordem dos Advogados do Brasil autoriza que os estudantes do 9º e 10º semestre do curso de bacharelado em Direito se submetam ao Exame de Ordem. Inscrever-se como advogado, no entanto, não é possível: é necessário ter concluído a graduação.
Quem se encontra nessa situação deve esperar a realização da colação de grau e apresentar um certificado de conclusão, juntamente com o histórico escolar da graduação.
Muitas vezes a emissão do diploma demora alguns meses, por isso o certificado de conclusão, emitido de maneira oficial, substitui o diploma para fins de inscrição na Ordem.
Como são as taxas e anuidade da OAB?
As taxas relativas à inscrição também são muito variáveis. Cada seccional da Ordem tem independência para fixar os valores que deverão ser pagos como taxa de inscrição, emissão de cartão e de carteira de advogado. Além disso, há a anuidade.
É prática corrente o estabelecimento de um desconto de 50% na anuidade de recém-inscritos, como uma forma de auxiliar o jovem advogado no início de carreira.
Também é comum o estabelecimento de descontos progressivos, do primeiro ao terceiro ano de inscrição, até que o advogado passe a pagar o valor da anuidade completa.
No Estado de São Paulo, o valor a pagar na primeira inscrição varia de acordo com o mês em que acontece a inscrição.
A título de exemplo, aqueles que resolverem requerer sua inscrição em fevereiro de 2025 deverão pagar os seguintes valores:
- Taxa de inscrição: R$ 200,00
- Carteira 1ª via: R$ 291,70
- Cartão 1ª via: R$ 80,75
- Anuidade: R$ 1.121,25
Na OAB de São Paulo, os valores das taxas são emitidos por meio de boletos, entregues no ato da inscrição e parcelados da seguinte forma:
- Taxa de Inscrição – Vencimento para o próximo dia útil.
- Carteira / Cartão – Vencimento para 30 dias.
- Anuidade – Vencimento para 60 dias, sendo que, o pagamento do valor da anuidade poderá ser realizado:
a. Cota única com desconto de 3% ;
b. Parcelado até o final do ano vigente sem desconto.
A anuidade é devida pelo advogado inscrito e a falta de pagamento pode acarretar a suspensão do inadimplente dos quadros da Ordem.
Prazos para o Exame de Ordem
As seções da OAB têm seus próprios prazos para o deferimento das inscrições, tal como para a realização da solenidade de entrega da carteira de advogado.
Em São Paulo, o deferimento ocorre por volta de 20 dias úteis após a realização do requerimento de inscrição. A solenidade de entrega da carteira é marcada normalmente dentro de um prazo de 90 dias após a inscrição ter sido aprovada.